TJSP - 1025442-45.2023.8.26.0001
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Santana
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 16:45
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 08:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2024 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 13:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/02/2024 08:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 00:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2024 17:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2024 09:40
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 17:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2024 06:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 18:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2024 15:06
Homologada a Transação
-
20/02/2024 09:54
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2024 07:57
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 11:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 07:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2024 13:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2024 09:05
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 22:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2023 01:12
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 08:36
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 21:26
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 06:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2023 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 15:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2023 11:17
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 13:40
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 15:41
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
30/10/2023 16:15
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 11:13
Audiência conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/10/2023 09:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/10/2023 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2023 12:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2023 13:22
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 13:20
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
12/10/2023 04:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2023 18:07
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 13:16
Juntada de Mandado
-
10/10/2023 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 06:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 10:18
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
18/09/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 10:14
Audiência conciliação não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/10/2023 04:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
18/09/2023 04:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 09:43
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
15/09/2023 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2023 09:52
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 19:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2023 09:55
Expedição de Mandado.
-
12/09/2023 06:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 05:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 05:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 01:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: João Victor Alves Félix (OAB 230903/RJ) Processo 1025442-45.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Diogo Marques de Carvalho -
Vistos.
Defiro à parte autora a gratuidade judiciária.
Anote-se.
Trata-se de oferta de alimentos gravídicos.
Considerando as alegações iniciais e os documentos apresentados, arbitro os alimentos provisórios em 25% do rendimentos líquidos do réu, excetuando-se os descontos obrigatórios (imposto de renda e contribuição previdenciária), incidindo sobre o 13º salário, férias e seu adicional, horas extras, verbas rescisórias, exceto FGTS.
Em caso de ausência de vínculo formal de emprego, fixo os alimentos provisórios em 40% do salário mínimo nacional.
Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para agendamento de sessão de mediação entre as partes.
Agendada a data, CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida, com urgência, da audiência designada, bem como para o oferecimento de resposta, no prazo de 15 dias úteis, contado na forma do art. 335 do CPC.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Intime-se a parte autora via imprensa acerca da audiência designada.
Ciência ao Ministério Público.
Intimem-se. -
28/08/2023 16:07
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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28/08/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 16:04
Audiência conciliação redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/10/2023 03:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
28/08/2023 11:43
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
28/08/2023 00:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 18:02
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 18:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 09:31
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 21:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/08/2023 05:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 10:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 10:05
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 18:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2023 04:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 15:41
Determinada a emenda à inicial
-
24/07/2023 10:12
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 10:12
Conclusos para despacho
-
23/07/2023 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/07/2023 08:26
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 08:25
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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