STJ - 1006424-91.2014.8.26.0344

17/03/2021 16:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/03/2021 16:17

Transitado em Julgado em 17/03/2021

05/02/2021 12:26

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

18/12/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 408411/2020 - AgInt

17/12/2020 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0408411 - AgInt no AREsp 1252813 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MARÍLIA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 408411/2020 - AgInt no AREsp 1252813

03/12/2020 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000783-2020-AJC-1T)

30/11/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:25

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00408411/2020 - AgInt no AREsp 1252813/SP

06/10/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

06/10/2020 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 775180/2020

06/10/2020 16:12

Protocolizada Petição 775180/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2020

02/10/2020 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 562.

28/09/2020 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2020 Petição Nº 408411/2020 -

25/09/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/09/2020 13:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 408411/2020. Publicação prevista para 28/09/2020)

24/09/2020 14:51

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 528 teve início em 02/06/2020 e término em 14/08/2020, e que a petição n. 738797/2020 (AgInt) foi protocolizada em 24/09/2020.

24/09/2020 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 738797/2020

24/09/2020 14:39

Protocolizada Petição 738797/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2020

17/09/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2020 Petição Nº 408411/2020 - EDcl

16/09/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0408411 - EDcl no AREsp 1252813 - Publicação prevista para 17/09/2020

15/09/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2020/00408411 - EDcl no AREsp 1252813

15/09/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

01/07/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

30/06/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 23/06/2020 e término em 29/06/2020 o prazo para JOSE VIEIRA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 408411/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 534.

30/06/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 23/06/2020 e término em 29/06/2020 o prazo para HELENA EUGENIO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 408411/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 534.

30/06/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 23/06/2020 e término em 29/06/2020 o prazo para LOURDES EUGENIO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 408411/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 534.

30/06/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 23/06/2020 e término em 29/06/2020 o prazo para IARA BAZZO VIEIRA apresentar resposta à petição n. 408411/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 534.

30/06/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 23/06/2020 e término em 29/06/2020 o prazo para JOSÉ WILSON SOUZA apresentar resposta à petição n. 408411/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 534.

22/06/2020 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/06/2020 Petição Nº 408411/2020 -

19/06/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/06/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 408411/2020. Publicação prevista para 22/06/2020)

16/06/2020 10:40

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 408411/2020 (Juntada automática)

16/06/2020 10:40

Protocolizada Petição 408411/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/06/2020

01/06/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020

29/05/2020 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2020

29/05/2020 14:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MARÍLIA

07/03/2018 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

07/03/2018 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

23/02/2018 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO