09/10/2024 07:59

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:23

Expedição de Ofício.
07/10/2024 09:23

Expedição de Ofício.
04/10/2024 00:25

Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2024 10:37

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 03:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 16:28

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
31/07/2024 11:42

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:41

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 02:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:30

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:29

Expedição de Certidão.
06/06/2024 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 16:36

Expedição de Mandado.
29/02/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 17:13

Conclusos para despacho
09/11/2023 17:11

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:19

Juntada de Ofício
03/10/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlo Sandoval Peixoto (OAB 64548/SP), Robson Cristiano Gonçalves de Lima (OAB 338281/SP), André Nassim Camargo (OAB 416261/SP) Processo 1595761-30.2019.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: JOSE BEZERRA DA SILVA NETO - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: haver encaminhado os cálculos abaixo (de fls 109) para ciência do MP e da defesa. "C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a prestação pecuniária e/ou multa aplicada foi devidamente inserida no sistema, apresentando os seguintes valores: - Valor da multa: 24 dias-multa, no mínimo legal Atualizado pelo IPCA-E (data do fato): R$ 999,45 EQUIVALENTE A 29,17 UFESP Obs. 1: O governo do Estado de São Paulo por meio do Comunicado DICAR - 90 (DOE-SP de 19/12/22), fixou o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP para o período de 01/01/23 a 31/12/23 em R$ 34,26 Obs. 2: Cálculo sujeito a homologação - NÃO deverá ser recolhido antes disso.

Obs. 3: Após a homologação, o pagamento deverá ser feito em favor da FUNPESP, conforme orientação que constará na decisão." Nada Mais.
23/08/2023 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 13:53

Expedição de Certidão.
23/08/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 09:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 07:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 16:35

Conclusos para despacho
01/08/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 09:18

Expedição de Certidão.
15/03/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 17:00

Expedição de Ofício.
13/03/2023 17:00

Expedição de Ofício.
08/03/2023 06:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2023 10:47

Expedição de Certidão.
07/03/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 06:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 09:19

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 12:59

Juntada de Certidão
25/11/2022 12:57

Juntada de Certidão
25/11/2022 12:57

Juntada de Certidão
25/11/2022 12:48

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 15:55

Conclusos para despacho
22/11/2022 15:53

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2022 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 15:08

Expedição de Mandado.
12/07/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2022 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2022 18:02

Expedição de Ofício.
09/03/2022 20:00

Juntada de Mandado
28/09/2021 17:13

Expedição de Certidão.
28/09/2021 17:13

Julgado procedente o pedido
24/09/2021 10:58

Conclusos para decisão
23/09/2021 18:36

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
02/09/2021 11:57

Expedição de Certidão.
02/09/2021 00:00

Classe retificada de 278 para 10944
26/08/2021 11:27

Juntada de Certidão
25/08/2021 16:44

Juntada de Outros documentos
18/08/2021 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2021 15:08

Juntada de Outros documentos
13/08/2021 18:33

Expedição de Ofício.
09/08/2021 17:50

Expedição de Mandado.
09/08/2021 17:10

Expedição de Certidão.
13/01/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 17:17

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2021 02:00:00, Juizado Especial Criminal.
09/12/2020 13:07

Conclusos para despacho
04/12/2020 18:07

Juntada de Petição de Denúncia
03/12/2020 15:29

Expedição de Certidão.
03/12/2020 15:28

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 15:26

Juntada de Certidão
03/12/2020 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 10:49

Juntada de Ofício
18/11/2020 10:49

Juntada de Ofício
18/11/2020 10:49

Juntada de Ofício
18/11/2020 10:49

Juntada de Ofício
18/11/2020 10:49

Juntada de Ofício
16/11/2019 23:20

Ato ordinatório praticado
16/09/2019 12:01

Expedição de Certidão.
16/09/2019 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2019 11:53

Conclusos para decisão
10/09/2019 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2019 13:05

Expedição de Certidão.
05/09/2019 13:05

Ato ordinatório praticado
02/09/2019 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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