17/07/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 16:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2024 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 14:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 22:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 09:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 09:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/11/2023 04:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/11/2023 15:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Mourisvaldo Garcia Barreto (OAB 457392/SP) Processo 1001626-97.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lourdes Evangelista de Moura - Reqdo: OI S.A. - Vista à parte requerida para providenciar o recolhimento das custas/despesas processuais, calculadas em R$ 171,30 (Guia DARE), no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme determina o art. 1.098 da NSCG¹ e Provimento CG nº 29/2021 do TJSP². ¹ - art. 1.098 da NSCGJ.

Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia a processo, em guia própria destinada ao Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDT), os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. §1º O cartório providenciará a intimação do responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, e § 2º Não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. ² - Provimento CG nº 29/2021 do TJSP estabelece que: "nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade."
23/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 11:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/07/2023 11:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2023 09:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/06/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 11:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/06/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:56

Transitado em Julgado em #{data}
15/06/2023 18:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/06/2023 19:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 18:15

Julgado procedente o pedido
12/05/2023 14:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/05/2023 23:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/04/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 18:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2023 17:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 16:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 19:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2023 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 10:06

Determinada a emenda à inicial
01/03/2023 14:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2023 17:09

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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