24/11/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:14

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 11:14

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:41

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:21

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:43

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 10:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 16:14

Conclusos para despacho
02/11/2023 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 12:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 11:35

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:34

Homologada a Transação
19/10/2023 18:28

Conclusos para despacho
19/10/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 07:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:32

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2023 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 13:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2023 15:23

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2023 20:56

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/10/2023 04:00:00, 4ª Vara Cível.
31/08/2023 11:10

Expedição de Mandado.
29/08/2023 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Keila Oliveira Bernardes (OAB 370228/SP) Processo 1008980-47.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bianca Vitória Santana D'orazio, Davi Santanta D'orazio -

Vistos.

I.

Nos termos dos artigos 694 e 695, ambos do NCPC, designo audiência prévia e inicial de tentativa de conciliação para o dia 19/10/2023, às 16:00 horas.

A audiência será realizada de modo VIRTUAL.

CITE-SE e INTIME-SE a parte ré, para os termos da ação, servindo cópia desta como mandado, expeça-se e providencie-se o necessário; se o caso, depreque-se, na forma da lei.

Desde logo, afasta-se a possibilidade de citação por qualquer outra forma ou meio, já que sem previsão legal para ações que tais (artigo 247, I, e artigo 695, § 3º, ambos do NCPC).

Caso a parte ré entenda não ter condições de constituir advogado, fica ela advertida de que deverá se dirigir à OAB ou à DEFENSORIA PÚBLICA, para a indicação de advogado dativo.

Em caso de não ser alcançada a composição, o prazo a para contestação será de quinze (15) dias e começará a fluir a partir da audiência acima designada.

A parte autora deve ser intimada na pessoa de seu advogado, via IOE, com a publicação desta.

Ficam as partes cientes de que: i) o comparecimento pessoal à audiência é obrigatório e a ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa; e ii) deverão ambas estar acompanhadas de seus advogados.

Para a realização da audiência virtual, será utilizada a ferramenta "Microsoft Teams" (cujas orientações de uso encontram-se no manual elaborado por este eg.

Tribunal de Justiça disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf), sendo a participação ao ato viabilizada mediante link de acesso, o qual será enviado ao endereço eletrônico dos advogados e das partes informados nos autos.

Se a parte autora ainda eventualmente não informou seus endereços eletrônicos, deve fazê-lo em tempo oportuno e com antecedência suficiente, ora sendo intimada para tanto.

No dia e horário designados, os participantes deverão ingressar na audiência virtual através do link informado, com vídeo e áudio habilitados e munidos de documento de identidade com foto.

O Sr.

Oficial de Justiça, por ocasião do cumprimento do mandado de citação e intimação, deverá recolher do(a)(s) réu(ré)(s) o seu endereço eletrônico ('e-mail'), para oportuno envio de link de acesso para o ingresso à audiência virtual, além de, se houver, número de telefone celular.

Considerando que não se trata de providência obrigatória nas normas de serviço da E.

Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e considerando que não consta desta decisão qualquer link de acesso à audiência ora designada, não se aplica ao caso o disposto no Comunicado CG n. 666/2020, ficando então dispensada a Serventia de emissão de 'QR code' ou equivalente.

A Serventia encaminhará os links de acesso para a audiência virtual aos endereços eletrônicos informados nos autos.

Se as partes não receberem o link de acesso em seu endereço eletrônico (e-mail), sugerindo-se atenção para conferência prévia em caixa de 'spam', deverão enviar solicitação para o e-mail desta vara judicial, [email protected], informando a respeito, com o número do processo.

II.

Ciência ao Ministério Público.

III.

Em relação à tutela provisória, diante do que consta dos autos, em um primeiro exame, tem-se por presentes seus requisitos legais, de modo que fica deferida, para fixar alimentos provisórios em 30% da remuneração líquida da parte ré, excluídos só os descontos legais e incluindo décimo terceiro salário, gratificações, adicionais e horas extras, valendo cópia desta como ofício, a ser encaminhado diretamente pelo interessado a quem de direito para desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária, com cópia da petição inicial.

IV.

Defiro a gratuidade, anote-se.

Int.
28/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 23:23

Expedição de Certidão.
25/08/2023 23:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 07:19

Conclusos para decisão
23/08/2023 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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