06/02/2025 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 15:25

Conclusos para decisão
10/01/2025 12:31

Conclusos para despacho
10/01/2025 12:31

Arquivado Provisoramente
20/08/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:52

Transitado em Julgado em #{data}
17/06/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 16:47

Julgado procedente em parte o pedido
05/03/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 10:27

Conclusos para julgamento
22/02/2024 10:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/02/2024.
31/01/2024 17:35

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2023 22:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 06:01

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Aparecida Jesus Borges da Silva (OAB 460814/SP) Processo 1026431-88.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucilene Gomes de Morais -

Vistos.

Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, anotando-se.

Deixo, por ora, de designar aaudiência de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC), pois quando o objeto da ação versar sobre direito que admita autocomposição, tratando-se de partes capazes, é lícito alterar-se o procedimento processual para ajustá-lo às especificidades da causa, por meio de negócio entabulado pelas partes (art. 190, do CPC), tanto mais tal é de ser permitido ao juiz, que deve zelar pela duração razoável do processo (art. 139, inc.

II, do CPC e Enunciado nº 35, ENFAM).

Tal opção procedimental não prejudicará as partes, não obstará a possibilidade de conciliação a qualquer tempo e, tampouco, excluirá deste Juízo, a possibilidade de futura designação com a mesma finalidade, vez que os parágrafos 2º e 3º, do art. 3º, do CPC determinam, expressamente, que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos,inclusive no curso do processo judicial.

Cite-se o réu, nos termos do art. 335 do CPC, inciso III, com as cautelas e advertências de praxe.

Intime-se.
25/08/2023 16:34

Expedição de Carta.
25/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 11:04

Conclusos para decisão
22/06/2023 12:58

Conclusos para despacho
22/06/2023 12:41

Expedição de Certidão.
21/06/2023 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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