TJSP - 1007612-16.2023.8.26.0438
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Penapolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2023 09:58
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2023 15:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2023 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2023 20:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Cristina Freire de Lima Dias (OAB 233243/SP), Luana Braz Laguna (OAB 497840/SP) Processo 1007612-16.2023.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosa Maria Braz - Reqdo: Shps Tecnologia e Serviços Ltda - Shopee -
Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo o acordo extrajudicial a que chegaram as partes e, por conseguinte, julgo extinto o presente processo de conhecimento e havido entre as partes acima mencionadas, nos termos do artigo 487, III, letra "b"do Código de Processo Civil.
Homologo a desistência do prazo recursal.
Caso haja descumprimento do acordo, a parte autora deverá interpor incidente próprio de cumprimento de sentença, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) publicado no DO Administrativo, 2/8/2017, p. 20.
Arquive-se com o código 61.615.
Int. -
23/08/2023 23:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 13:29
Homologada a Transação
-
22/08/2023 17:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 10:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 06:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2023 22:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 09:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2023 07:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2023 22:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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