15/04/2025 11:58

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2025 16:25

Pedido de Habilitação Juntado
17/03/2025 18:16

Pedido de Habilitação Juntado
18/12/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 15:16

Certidão de Cartório Expedida
18/12/2024 15:15

Baixa Definitiva
17/12/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:38

Remetido ao DJE
13/12/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 16:46

Conclusos para decisão
14/11/2024 17:58

Pedido de Arquivamento Juntado
13/11/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:33

Remetido ao DJE
12/11/2024 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 13:10

Conclusos para decisão
21/08/2024 15:16

Conclusos para despacho
20/08/2024 18:39

Petição Juntada
23/07/2024 06:59

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:09

Remetido ao DJE
19/07/2024 15:54

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
19/07/2024 11:50

Conclusos para decisão
12/07/2024 13:10

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
05/06/2024 07:05

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:09

Remetido ao DJE
03/06/2024 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 16:40

Conclusos para decisão
30/04/2024 13:22

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/04/2024 11:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/11/2023 23:10

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 13:31

Remetido ao DJE
23/11/2023 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 11:55

Conclusos para decisão
23/11/2023 04:23

Petição Juntada
09/11/2023 15:01

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/11/2023 14:58

Certidão de Cartório Expedida
09/11/2023 14:56

Realizado Cálculo
27/10/2023 15:57

Contrarrazões Juntada
09/10/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:14

Remetido ao DJE
05/10/2023 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 16:53

Conclusos para decisão
04/10/2023 16:40

Petição Juntada
28/09/2023 23:38

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:12

Remetido ao DJE
27/09/2023 15:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/09/2023 13:33

Conclusos para decisão
19/09/2023 14:37

Petição Juntada
19/09/2023 12:01

Apelação/Razões Juntada
13/09/2023 23:45

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:12

Remetido ao DJE
12/09/2023 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 11:00

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:26

Embargos de Declaração Juntados
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Shima (OAB 332068/SP), Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 333300/SP), Cleiton Sacoman (OAB 31142/PR), Francisco Luiz Pereira da Rocha (OAB 52556/PR) Processo 1048015-71.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natufar Comercial de Perfumaria e Cosmeticos Ltda. - Reqdo: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela anteriormente concedida, para condenar a ré na obrigação de providenciar a liberação dos anúncios e comercialização via canal Full dos produtos da autora, bem como no pagamento de indenização por danos materiais a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação.

Considerando a procedência parcial, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais.

Arcará a requerida com honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação e a autora com os honorários advocatícios da parte adversa, fixados no mesmo percentual sobre o valor pretendido a título de indenização por danos morais.

P.R.I.C.
28/08/2023 23:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 05:48

Remetido ao DJE
25/08/2023 13:35

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/07/2023 10:35

Conclusos para Sentença
10/07/2023 18:25

Conclusos para decisão
10/07/2023 17:41

Petição Juntada
04/07/2023 22:51

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 00:09

Remetido ao DJE
03/07/2023 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2023 15:15

Petição Juntada
23/06/2023 23:52

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:14

Remetido ao DJE
22/06/2023 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/06/2023 14:55

Petição Juntada
15/06/2023 21:54

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 05:44

Remetido ao DJE
14/06/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 08:38

Conclusos para decisão
13/06/2023 09:50

Especificação de Provas Juntada
13/06/2023 09:46

Réplica Juntada
29/05/2023 16:36

Petição Juntada
22/05/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 12:04

Remetido ao DJE
19/05/2023 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2023 09:51

Contestação Juntada
04/05/2023 12:07

AR Positivo Juntado
26/04/2023 22:48

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 05:38

Remetido ao DJE
25/04/2023 14:11

Carta Expedida
25/04/2023 14:11

Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2023 09:18

Conclusos para decisão
25/04/2023 07:40

Emenda à Inicial Juntada
20/04/2023 21:48

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2023 09:02

Remetido ao DJE
20/04/2023 08:35

Determinada a emenda à inicial
19/04/2023 15:02

Conclusos para decisão
19/04/2023 15:00

Certidão de Cartório Expedida
19/04/2023 08:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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