TJSP - 1008295-19.2023.8.26.0320
1ª instância - Foro de Limeira_Vara da Familia e das Sucessoes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2023 10:35
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2023 10:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 03:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo de Amorim (OAB 337245/SP) Processo 1008295-19.2023.8.26.0320 - Guarda de Família - Reqte: Danielle de Souza Balarim -
Vistos.
Diante da ausência de controvérsia e da concordância do Ministério Público (f. 44), HOMOLOGO, por sentença, o acordo (f. 36/40) celebrado entre as partes relacionado à dissolução da sociedade conjugal, partilha de bens, fixação daguarda, visitas e alimentos do filho em comum, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
Tratando-se de acordo, com fulcro no art. 1.000 do CPC, declaro o trânsito em julgado a partir da publicação da presente, ficando dispensada a expedição de certidão específica neste sentido pela Serventia.
Concedo ao requerido a gratuidade.
Anote-se.
Custas, pela assistência judiciária.
Dê-se baixa na pauta de audiências do Cejusc.
Ciência ao Ministério Público, via Portal Eletrônico.
Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
P.I. -
25/08/2023 10:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 15:48
Homologada a Transação
-
24/08/2023 12:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 16:52
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
23/08/2023 16:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 11:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 09:21
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
20/08/2023 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 17:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 09:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2023 10:29
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/07/2023 10:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/07/2023 03:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 00:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 13:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 13:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 13:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2023 03:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 13:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/06/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 10:21
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
29/06/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 10:13
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/06/2023 15:03
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
26/06/2023 23:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/06/2023 15:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2023 09:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 16:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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