TJSP - 1001589-84.2023.8.26.0040
1ª instância - 02 Cumulativa de Americo Brasiliense
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2024 07:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2024 22:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2024 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2024 19:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2024 19:05
Julgado improcedente o pedido
-
30/04/2024 10:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/04/2024 14:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/04/2024 10:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 07:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2024 08:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/03/2024 22:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2024 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 10:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 10:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/03/2024 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2024 00:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2024 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 16:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/02/2024 10:54
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
27/01/2024 08:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 10:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2023 00:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 15:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2023 15:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/11/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 06:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 12:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/10/2023 12:49
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
12/10/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 16:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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06/10/2023 14:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/09/2023 04:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/09/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 14:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 14:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/09/2023 11:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/09/2023 10:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/09/2023 14:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 10:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 12:27
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/08/2023 12:27
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/08/2023 12:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 09:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Danielle Melo Dantas (OAB 47482/BA) Processo 1001589-84.2023.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vinícius Liani Zero, Laís Dias Zero -
Vistos.
A presente demanda foi distribuída a este Juizado Especial, quando o correto seria o encaminhamento a 2ª Vara local, responsável por ações que tutelam direitos relativos à Infância e Juventude.
Ademais, o autor, menor e incapaz, está representado por sua genitora, e desta forma, não pode figurar como parte perante o Juizado Especial Cível por expressa vedação legal (art. 8º da Lei 9.099/95).
Diante disso, remetam-se os autos ao distribuidor local para a devida Redistribuição a 2ª Vara local, com urgência, haja vista pedido de tutela para fornecimento de medicamento à criança.
Intime-se. -
30/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2023 08:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 16:46
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
11/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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