TJSP - 1001501-20.2023.8.26.0566
1ª instância - 01 Civel de Sao Carlos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2024 11:43
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 11:41
Baixa Definitiva
-
22/04/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
07/04/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 10:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/03/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2024 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2024 09:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/03/2024 12:18
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 12:16
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 11:13
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2024 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 00:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/02/2024 09:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2024 20:20
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 20:20
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 16:07
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 18:02
Recebidos os autos
-
26/01/2024 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 18:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 18:08
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 18:07
Expedição de Certidão.
-
11/11/2023 22:50
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 15:48
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/10/2023 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 10:13
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2023 10:13
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2023 10:13
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
18/09/2023 03:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 02:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Pedro Henrique Pereira de Oliveira (OAB 442736/SP) Processo 1001501-20.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Aparecida de Oliveira da Silva - Reqdo: Avon Cosméticos Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a prescrição do débito mencionado na inicial, pelo que a requerida deverá se abster de cobrá-lo por qualquer meio, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por evento (nova cobrança) e deverá excluir o nome da autora da plataforma identificada no prazo de 10 dias a contar do transito em julgado desta sentença.
Afasto os pedidos de inexistência dos débitos e danos morais.
Diante da sucumbência recíproca, as custas e despesas do processo serão rateadas entre as partes.
Fixo honorários ao procurador da autora em 10% do valor dado à causa.
Honorários ao procurador da ré também em 10% sobre o valor dado à causa.
Observe-se que a autora é beneficiária da justiça gratuita.
P.I. -
30/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 14:36
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/08/2023 14:24
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 04:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 15:21
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 15:20
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 10:41
Protocolizada Petição
-
31/07/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 10:48
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 03:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2023 11:35
Protocolizada Petição
-
29/05/2023 11:35
Protocolizada Petição
-
29/05/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2023 09:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2023 17:37
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 17:36
Expedição de Certidão.
-
21/04/2023 03:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2023 05:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2023 15:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2023 14:02
Conclusos para decisão
-
05/04/2023 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2023 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 03:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2023 09:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/03/2023 16:07
Conclusos para decisão
-
27/03/2023 08:07
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 10:04
Juntada de Petição de Réplica
-
17/03/2023 03:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/03/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 10:04
Expedição de Mandado.
-
06/03/2023 15:16
Juntada de Petição de contestação
-
17/02/2023 03:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2023 21:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2023 16:38
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000016-70.2015.8.26.0052
Justica Publica
Washyngton Luis Santos Santana
Advogado: Mesaque Barboza Soares
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/01/2015 16:36
Processo nº 1000306-65.2023.8.26.0512
Vanderlei Dias Guerra Andre
Prefeitura Municipal de Rio Grande da Se...
Advogado: Adriana dos Santos Sousa
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/01/2025 11:32
Processo nº 1000306-65.2023.8.26.0512
Vanderlei Dias Guerra Andre
Prefeitura Municipal de Rio Grande da Se...
Advogado: Adriana dos Santos Sousa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/03/2023 11:30
Processo nº 0001343-13.2021.8.26.0158
Justica Publica
Edson Correa Jorge
Advogado: Marcos Roberto Azevedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/05/2024 15:50
Processo nº 1001501-20.2023.8.26.0566
Avon Cosmeticos LTDA
Juliana Aparecida de Oliveira da Silva
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/11/2023 15:08