02/10/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 14:36

Conclusos para decisão
28/09/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 11:11

Expedição de Certidão.
28/09/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:24

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 17:24

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Rister Reis Rodrigues (OAB 353123/SP), Edjarles Torres de Lima (OAB 359393/SP), Celso Regis Francisco (OAB 373769/SP), Felipe Vieira dos Santos (OAB 379760/SP), Emillen Solalinde Zaracho (OAB 386855/SP) Processo 1513901-58.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LEONARDO SOUZA SIMAO, RAUL PEREIRA AMARO DE OLIVEIRA -

Vistos.

Cumpra-se a decisão superior de folhas 1155/1156 que estendeu ao corréu RAUL PEREIRA AMARO DE OLIVEIRA os efeitos da decisão favorável ao corréu LEONARDO, fixando-se assim a pena definitiva em 3 anos, 2 meses e 26 dias de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por duas penas restritivas de direitos a serem fixadas pelo juízo da execução penal, e 323 dias-multa.

Certidão de trânsito em julgado na folha 1164.

Observe-se que já foi expedido alvará de soltura (f. 1014/1015 e 1026/1028).

Adite-se a guia de recolhimento.

Oficie-se ao IIRGD e ao TRE para que retifiquem os registros da condenação.

Ciência às partes.

Intime-se.
31/08/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 17:40

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:38

Expedição de Carta.
31/08/2023 17:38

Expedição de Carta.
31/08/2023 17:38

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:38

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:38

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:38

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:43

Expedição de Ofício.
31/08/2023 15:43

Expedição de Ofício.
31/08/2023 15:43

Expedição de Ofício.
31/08/2023 15:43

Expedição de Ofício.
31/08/2023 15:42

Expedição de Ofício.
31/08/2023 15:42

Expedição de Ofício.
31/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 13:54

Conclusos para decisão
29/08/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 16:37

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 11:20

Juntada de Certidão
03/07/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 13:41

Juntada de Mandado
26/06/2023 17:45

Juntada de Certidão
22/06/2023 17:42

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 17:15

Expedição de Alvará.
22/06/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 16:32

Juntada de Decisão
22/06/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 12:19

Expedição de Ofício.
06/06/2023 12:19

Expedição de Ofício.
06/06/2023 12:19

Expedição de Ofício.
06/06/2023 12:18

Expedição de Ofício.
06/06/2023 12:17

Expedição de Ofício.
06/06/2023 12:17

Expedição de Ofício.
06/06/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 17:07

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:04

Expedição de Mandado.
05/06/2023 17:04

Expedição de Carta.
05/06/2023 17:04

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:04

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:03

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:03

Juntada de Certidão
24/05/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 18:12

Expedição de Certidão.
23/05/2023 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 15:18

Conclusos para decisão
23/05/2023 15:18

Conclusos para despacho
23/05/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 14:23

Conclusos para decisão
15/03/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 14:51

Expedição de Alvará.
14/03/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 14:19

Conclusos para despacho
14/03/2023 14:13

Juntada de Certidão
14/03/2023 14:12

Juntada de Decisão
14/03/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2022 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2022 18:16

Conclusos para decisão
07/10/2022 17:33

Recebidos os autos
20/10/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 15:43

Conclusos para decisão
19/10/2021 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 18:26

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 18:25

Juntada de Decisão
26/05/2021 11:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2021 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2021 10:48

Juntada de Outros documentos
25/05/2021 10:33

Expedição de Certidão.
25/05/2021 10:33

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 13:02

Conclusos para decisão
24/05/2021 12:59

Juntada de Outros documentos
24/05/2021 12:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2021 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2021 15:17

Juntada de Mandado
29/04/2021 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2021 15:16

Juntada de Mandado
29/04/2021 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2021 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2021 17:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2021 17:53

Expedição de Certidão.
04/03/2021 17:50

Juntada de Outros documentos
03/03/2021 19:49

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 15:08

Conclusos para decisão
01/03/2021 18:15

Juntada de Petição de Contra-razões
01/03/2021 16:33

Expedição de Certidão.
01/03/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2021 21:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/02/2021 16:31

Expedição de Certidão.
26/02/2021 16:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 16:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/02/2021 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões
26/02/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 16:48

Conclusos para decisão
24/02/2021 20:45

Juntada de Petição de Contra-razões
23/02/2021 11:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 11:25

Juntada de Outros documentos
22/02/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 11:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2021 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 16:05

Conclusos para decisão
19/02/2021 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2021 08:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2021 18:31

Expedição de Mandado.
18/02/2021 18:30

Expedição de Mandado.
18/02/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 13:51

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 13:41

Juntada de Outros documentos
18/02/2021 11:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/02/2021 08:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2021 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2021 16:48

Conclusos para decisão
17/02/2021 14:57

Expedição de Certidão.
17/02/2021 12:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/02/2021 10:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2021 10:15

Expedição de Certidão.
17/02/2021 10:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2021 17:57

Julgado procedente o pedido
27/01/2021 18:44

Conclusos para julgamento
27/01/2021 13:55

Juntada de Petição de Alegações finais
22/01/2021 16:23

Juntada de Petição de Alegações finais
20/01/2021 10:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2021 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2021 17:45

Ato ordinatório praticado
07/01/2021 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/01/2021 19:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2020 18:20

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 15:05

Conclusos para decisão
18/12/2020 12:45

Juntada de Petição de Alegações finais
16/12/2020 17:28

Expedição de Certidão.
16/12/2020 17:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 17:23

Juntada de Outros documentos
16/12/2020 17:23

Juntada de Outros documentos
16/12/2020 07:46

Juntada de Outros documentos
16/12/2020 07:46

Juntada de Outros documentos
11/12/2020 11:47

Expedição de Certidão.
10/12/2020 19:00

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 19:00

Juntada de Outros documentos
10/12/2020 19:00

Juntada de Outros documentos
08/12/2020 20:35

Juntada de Outros documentos
08/12/2020 20:22

Juntada de Certidão
08/12/2020 20:22

Juntada de Outros documentos
04/12/2020 17:47

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2020 15:57

Juntada de Outros documentos
23/10/2020 09:42

Juntada de Outros documentos
22/10/2020 13:58

Juntada de Outros documentos
22/10/2020 13:51

Juntada de Outros documentos
22/10/2020 13:45

Juntada de Certidão
22/10/2020 12:34

Expedição de Certidão.
22/10/2020 12:33

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 12:32

Juntada de Ofício
22/10/2020 12:32

Juntada de Outros documentos
19/10/2020 20:16

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 18:34

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 17:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/12/2020 02:00:00, 9ª Vara Criminal.
19/10/2020 17:56

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2020 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2020 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2020 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2020 15:40

Juntada de Mandado
19/10/2020 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2020 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2020 14:11

Juntada de Outros documentos
14/10/2020 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2020 10:01

Juntada de Certidão
13/10/2020 10:01

Juntada de Certidão
12/10/2020 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2020 07:53

Juntada de Mandado
05/10/2020 16:22

Juntada de Outros documentos
02/10/2020 14:08

Juntada de Outros documentos
01/10/2020 14:08

Juntada de Outros documentos
01/10/2020 14:01

Juntada de Outros documentos
01/10/2020 13:57

Expedição de Mandado.
01/10/2020 13:57

Expedição de Mandado.
01/10/2020 13:56

Expedição de Mandado.
01/10/2020 13:56

Expedição de Mandado.
30/09/2020 16:52

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2020 16:48

Juntada de Mandado
30/09/2020 16:48

Juntada de Mandado
24/09/2020 12:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2020 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2020 20:17

Expedição de Certidão.
22/09/2020 20:17

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 16:28

Conclusos para decisão
22/09/2020 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2020 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2020 20:41

Expedição de Certidão.
21/09/2020 19:37

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 13:36

Juntada de Petição de contestação
16/09/2020 17:53

Expedição de Mandado.
16/09/2020 17:53

Expedição de Mandado.
16/09/2020 17:53

Expedição de Mandado.
16/09/2020 16:42

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 08:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2020 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2020 09:38

Juntada de Outros documentos
11/09/2020 09:14

Juntada de Outros documentos
11/09/2020 09:13

Juntada de Outros documentos
11/09/2020 09:13

Juntada de Outros documentos
11/09/2020 09:12

Juntada de Outros documentos
11/09/2020 09:12

Juntada de Outros documentos
10/09/2020 15:21

Expedição de Ofício.
10/09/2020 15:21

Expedição de Ofício.
10/09/2020 15:20

Expedição de Mandado.
10/09/2020 15:20

Expedição de Mandado.
10/09/2020 13:10

Juntada de Certidão
10/09/2020 13:06

Juntada de Outros documentos
09/09/2020 18:58

Expedição de Ofício.
09/09/2020 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2020 12:40

Juntada de Outros documentos
01/09/2020 14:45

Expedição de Certidão.
01/09/2020 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2020 14:43

Juntada de Certidão
28/08/2020 18:04

Conclusos para decisão
28/08/2020 18:04

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/10/2020 03:30:00, 9ª Vara Criminal.
17/08/2020 19:20

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 17:51

Conclusos para decisão
17/08/2020 12:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/08/2020 11:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2020 12:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2020 19:46

Expedição de Certidão.
06/08/2020 19:46

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 18:11

Conclusos para decisão
04/08/2020 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020 11:33

Expedição de Certidão.
04/08/2020 11:32

Ato ordinatório praticado
03/08/2020 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 11:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2020 11:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2020 11:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2020 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2020 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2020 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 21:05

Conclusos para decisão
20/07/2020 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2020 17:12

Juntada de Outros documentos
16/07/2020 16:52

Expedição de Ofício.
16/07/2020 16:49

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 17:55

Conclusos para decisão
15/07/2020 15:36

Juntada de Petição de parecer
15/07/2020 12:59

Expedição de Certidão.
15/07/2020 12:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2020 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2020 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2020 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2020 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2020 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2020 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2020 10:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2020 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2020 03:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2020 17:39

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/09/2020 02:30:00, 9ª Vara Criminal.
03/07/2020 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2020 16:32

Expedição de Certidão.
03/07/2020 16:32

Expedição de Certidão.
03/07/2020 16:32

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
03/07/2020 15:08

Conclusos para decisão
03/07/2020 14:02

Expedição de Certidão.
03/07/2020 13:24

Juntada de Certidão
03/07/2020 13:24

Juntada de Certidão
03/07/2020 13:15

Juntada de Certidão
03/07/2020 13:15

Juntada de Certidão
03/07/2020 13:11

Juntada de Certidão
03/07/2020 13:08

Juntada de Outros documentos
03/07/2020 13:08

Juntada de Outros documentos
03/07/2020 13:08

Juntada de Outros documentos
03/07/2020 13:06

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
03/07/2020 12:52

Juntada de Outros documentos
03/07/2020 12:51

Juntada de Certidão
02/07/2020 20:15

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/07/2020 20:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/07/2020 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2020 15:45

Juntada de Petição de Denúncia
02/07/2020 11:46

Expedição de Certidão.
02/07/2020 11:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2020 11:41

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
01/07/2020 21:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/07/2020 21:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/07/2020 21:29

Recebidos os autos
01/07/2020 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
01/07/2020 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2020 23:00

Juntada de Outros documentos
30/06/2020 21:34

Expedição de Certidão.
30/06/2020 16:48

Expedição de Mandado.
30/06/2020 16:47

Expedição de Mandado.
30/06/2020 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2020 16:17

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/06/2020 14:22

Conclusos para decisão
30/06/2020 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2020 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2020 13:09

Expedição de Certidão.
30/06/2020 13:08

Expedição de Certidão.
30/06/2020 13:08

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 11:37

Juntada de Outros documentos
30/06/2020 11:37

Juntada de Outros documentos
30/06/2020 11:37

Juntada de Outros documentos
30/06/2020 11:37

Juntada de Certidão
30/06/2020 11:23

Juntada de Outros documentos
30/06/2020 08:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2020 08:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2020 07:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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