TJSP - 0001334-94.2023.8.26.0024

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Andradina

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Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO DE JESUS SANTOS

CPF *00.***.*04-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 10.573.521/0001-91

Advogados

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB: 270757/SP

CPF *78.***.*19-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 10:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/10/2023 06:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/10/2023 10:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/10/2023 07:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/10/2023 10:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 06:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/10/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 05:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 17:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2023 16:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/10/2023 14:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/10/2023 14:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/10/2023 14:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/10/2023 14:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/09/2023 15:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/09/2023 09:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 23:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 16:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/09/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 10:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/09/2023 10:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/09/2023 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/09/2023 10:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 23:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 05:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/09/2023 07:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/09/2023 12:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/09/2023 15:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 0001334-94.2023.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Mercadopago.com Representações LTDA - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com o Comunicado CG nº 489/2022: Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

    Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc).

    O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

  • 31/08/2023 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 09:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 23:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 16:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 16:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 18:21

    Julgado procedente o pedido

  • 29/08/2023 09:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/08/2023 09:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/08/2023 09:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2023 06:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/07/2023 18:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 09:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/07/2023 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 12:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/07/2023 11:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/07/2023 11:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/07/2023 07:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/06/2023 09:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2023 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 16:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/06/2023 16:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/06/2023 11:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/05/2023 17:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/05/2023 16:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/05/2023 16:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/05/2023 16:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/05/2023 16:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/05/2023 15:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/05/2023 15:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/05/2023 10:52

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/05/2023 09:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/05/2023 15:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/05/2023 15:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/05/2023 15:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/05/2023 15:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/05/2023 15:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/05/2023 15:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/05/2023 15:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/05/2023 10:50

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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