01/04/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
27/02/2024 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 12:06

Conclusos para despacho
20/02/2024 13:29

Recebidos os autos
02/10/2023 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 16:18

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões
28/09/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 186884/SP), Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB 291345/SP), Natalia de Souza Cardoso (OAB 453396/SP) Processo 1005079-02.2022.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hilda Maria Dejavite Marcussi - Reqdo: BANCO BMG S/A - Ante o exposto, resolvendo o mérito do processo (CPC 487, I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora.

Condeno a parte autora: i) à restituição de custas e despesas processuais suportadas pela parte ré até então; ii) ao pagamento de honorários advocatícios em percentual equivalente a 15% sobre o valor atualizado da causa, na forma do CPC 85, § 2º, e conforme STJ, Corte Especial, REsp 1.850.512-SP, Rel.

Min.

Og Fernandes, julgado em 16/03/2022 (Recurso Repetitivo Tema nº 1076).

Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade, na forma do CPC 98, § 3º.

Em que pese a narrativa controversa da parte autora quanto aos fatos, deixo de reconhecer a litigância de má-fé, revendo posicionamento manifestado em casos anteriores, com a advertência de possível aplicação de multa em relação a eventual reiteração da mesma alegação em casos futuros e semelhantes.

DEFIRO o levantamento pela autora do importe depositado nos presentes autos mediante a apresentação do competente formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico.

Desde já advirto que a oposição de eventuais embargos declaratórios sem fundamentação pertinente ou para simples modificação da presente sentença poderá ser coibida com a aplicação de multa.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
31/08/2023 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 17:19

Julgado improcedente o pedido
16/06/2023 09:25

Conclusos para decisão
07/06/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 10:21

Conclusos para decisão
15/05/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 07:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 16:03

Conclusos para despacho
04/05/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:48

Expedição de Certidão.
13/04/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 15:24

Conclusos para decisão
27/02/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 00:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 10:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/12/2022 13:45

Conclusos para decisão
06/12/2022 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 15:15

Conciliação infrutífera
24/11/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 17:46

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2022 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 16:50

Conclusos para despacho
20/10/2022 12:46

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2022 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 18:51

Expedição de Carta.
06/10/2022 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 10:21

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/11/2022 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
27/09/2022 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2022 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2022 11:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2022 11:02

Conclusos para decisão
26/09/2022 11:01

Conclusos para julgamento
26/09/2022 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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