01/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 03:11

Suspensão do Prazo
18/01/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:57

Conclusos para despacho
15/01/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:13

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 23:49

Suspensão do Prazo
16/08/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:28

Expedição de Ofício.
17/05/2024 16:38

Expedição de Certidão.
08/05/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 10:36

Suspensão Condicional do Processo
26/04/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 17:40

Suspensão do Prazo
30/03/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 10:40

Expedição de Mandado.
04/03/2024 15:32

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:28

Expedição de Certidão.
15/01/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:23

Conclusos para despacho
06/11/2023 21:07

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 13:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2024 02:30:00, 15ª Vara Criminal.
03/11/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:35

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudio Galdino dos Santos (OAB 387535/SP) Processo 1530635-16.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDRÉ PIRES DE BARROS -

Vistos.

Recebida a denúncia, o réu ANDRÉ PIRES DE BARROS foi devidamente citado (fls. 80), sendo apresentada a resposta escrita à acusação (fls. 69/74).

Analisada a resposta escrita apresentada pela defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente o acusado, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal.

Ademais, as teses defendidas pela defesa se confundem com o mérito e serão analisadas oportunamente.

Portanto, mantenho o recebimento da denúncia.

Em prosseguimento ao feito, diante da manifestação das partes, designo audiência VIRTUALde proposta de suspensão condicional do processo para o dia 12/12/23 às 14h30min.

Intime-se o réu.

Deverá o Sr.

Oficial de Justiça colher número de telefone com aplicativo de mensagens e/ou endereço eletrônico.

Sem prejuízo, para garantir maior efetividade no ato instrutório, caso exista endereço eletrônico ou número de telefone arrolados nos autos, deverá a z. serventia entrar em contato a fim de cientificar-lhe da data da audiência virtual, bem como providenciar o envio do convite eletrônico para fins de participação do ato.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa do réu, que também deverão fornecer o endereço eletrônico para que recebam o convite da audiência a ser realizada, no prazo de 10 dias.

Agendada a audiência no aplicativo Teams e em posse dos endereços eletrônicos, encaminhe-se o link de convite para todos os participantes por meio de mensagem eletrônica com notificação de entrega, notificação esta que deverá ser acostada nos autos a fim de atestar o cumprimento do determinado.

Por fim, anoto que já foi cumprido o alvará de soltura do acusado (fls. 35/36) e que o pedido de justiça gratuita será analisado em momento oportuno, quando de eventual prolação da sentença.

Int.
30/08/2023 23:09

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 14:00

Expedição de Ofício.
16/08/2023 12:39

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 12:18

Juntada de Mandado
16/08/2023 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 10:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/06/2023 17:31

Expedição de Ofício.
05/06/2023 17:31

Expedição de Ofício.
05/06/2023 10:25

Expedição de Mandado.
05/06/2023 10:25

Expedição de Mandado.
05/06/2023 10:06

Evoluída a classe de 279 para 283
22/03/2023 10:26

Recebida a denúncia
15/03/2023 22:32

Conclusos para decisão
15/03/2023 22:29

Juntada de Certidão
15/03/2023 22:26

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 22:26

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 22:26

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 21:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2023 21:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2023 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/03/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 14:19

Conclusos para decisão
22/02/2023 18:08

Conclusos para despacho
22/02/2023 15:11

Conclusos para despacho
22/02/2023 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 00:55

Juntada de Petição de Denúncia
22/02/2023 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2023 06:58

Expedição de Certidão.
02/02/2023 07:31

Expedição de Certidão.
31/01/2023 14:40

Expedição de Certidão.
31/01/2023 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
30/01/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 16:38

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
12/01/2023 16:25

Evoluída a classe de 279 para 283
11/01/2023 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/01/2023 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/01/2023 16:51

Recebidos os autos do Outro Foro
09/01/2023 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/01/2023 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/12/2022 09:50

Juntada de Outros documentos
29/12/2022 21:10

Juntada de Outros documentos
29/12/2022 18:42

Expedição de Certidão.
29/12/2022 14:08

Expedição de Certidão.
29/12/2022 11:04

Expedição de Alvará.
29/12/2022 10:39

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
29/12/2022 10:15

Mudança de Magistrado
29/12/2022 09:30

Juntada de Outros documentos
29/12/2022 09:11

Juntada de Certidão
28/12/2022 18:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
28/12/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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