09/08/2024 16:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2024 16:53

Baixa Definitiva
09/08/2024 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica
17/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 11:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/07/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 11:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2024 11:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/07/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 23:11

Julgamento
11/07/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/07/2024 18:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2024 13:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/07/2024 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2024 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2024 19:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 09:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/06/2024 08:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/04/2024 11:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2024 16:59

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
09/04/2024 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 23:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2024 23:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 11:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:30

Recebidos os autos
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Henriques de Assis (OAB 132297/SP), Waldeglace Miranda de Carvalho (OAB 134350/SP) Processo 1526970-07.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: POOL MICHEL ALCANTARA TORRES -

Vistos.

Anoto citação a fls. 117 e resposta à acusação a fls. 122/125 Ausentes as hipóteses elencadas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que incabível a absolvição sumária do réu, ratifico o recebimento da denúncia, necessária, outrossim, a manutenção da prisão preventiva corretamente decretada.

Tendo em vista a designação de audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 04 de outubro de 2023, às 14 horas e 30 minutos, já tendo a serventia procedido para intimação e requisição das testemunhas da acusação, anoto que apresentado rol comum pelo réu.

Verifique-se se extraída FA e requisitados certidões e laudos eventualmente faltantes, providenciando-se se necessário.

Dê-se ciência ao MP e à DPE.

Intime-se a defesa (DJE).

Intime-se.

São Paulo, 30 de agosto de 2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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