TJSP - 1500029-55.2014.8.26.0302

1ª instância - Saf de Jau

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS SANTILLI

CPF *50.***.*11-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 13:16

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2024 13:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/09/2023 08:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2023 16:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB 205284/SP) Processo 1500029-55.2014.8.26.0302 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

    Vistos. 1.

    Noticiado o cancelamento administrativo do débito, nos termos do artigo 26, da Lei nº. 6.830/80, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA apresentada pelo credor e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, sem qualquer ônus para as partes. 2.

    Em consequência, ficam levantadas eventuais penhoras constantes nos autos, bem como insubsistentes quaisquer restrições a bens e/ou direitos do(a) devedor(a) decorrentes do ajuizamento desta execução fiscal. 3.

    Se o caso, recolha-se o mandado expedido nos autos e ainda não devolvido, independentemente de cumprimento, bem como cancele-se eventual carta expedida e ainda não enviada ao(à) executado(a). 4.

    Transitada esta em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa definitiva junto sistema SAJ.

    P.I.C.

  • 31/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 19:05

    Julgamento

  • 19/08/2023 08:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2023 14:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/08/2023 09:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/08/2023 10:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/08/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 16:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/07/2023 16:29

    Processo Reativado

  • 09/11/2015 12:21

    Arquivado Provisoramente

  • 09/11/2015 12:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2015 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2015 09:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/11/2015 08:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/10/2015 10:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/10/2015 10:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2015 11:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/10/2015 10:18

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/10/2015 10:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/10/2015 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2015 09:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/09/2015 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2015 08:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/09/2015 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2015 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/07/2015 15:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/07/2015 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2015 12:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/07/2015 08:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/07/2015 17:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/07/2015 16:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/05/2015 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2015 10:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/05/2015 17:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/05/2015 08:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/05/2015 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2015 16:18

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/04/2015 14:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/04/2015 12:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/03/2015 21:05

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/03/2015 12:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/03/2015 10:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2015 17:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/03/2015 16:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/03/2015 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2015 15:26

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 02/02/2015 16:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/01/2015 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2015 11:36

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 08/01/2015 14:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/12/2014 11:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2014 11:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2014 13:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/11/2014 23:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2014 14:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/11/2014 11:05

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 20/11/2014 11:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/11/2014 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2014

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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