31/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:50

Petição Juntada
28/11/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:00

Remetido ao DJE
27/11/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 16:23

Documento Juntado
22/11/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:00

Remetido ao DJE
19/11/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:25

Conclusos para despacho
07/08/2024 18:10

Petição Juntada
23/11/2023 22:55

Suspensão do Prazo
17/11/2023 22:40

Petição Juntada
26/10/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 05:31

Remetido ao DJE
24/10/2023 16:07

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
24/10/2023 16:07

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
24/10/2023 15:39

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
24/10/2023 00:20

Bacen Jud Positivo Juntado
12/09/2023 23:51

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
11/09/2023 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Clécia Cabral da Rocha (OAB 235770/SP) Processo 0000436-22.2019.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Colégio Cultura Ltda -

Vistos.

Em prosseguimento à execução, e no caso de desarquivamento dos autos, observada a devida taxa pertinente recolhida, defiro o (novo) bloqueio judicial, requisitando-se o valor devido em nome do(s) executado(s) acima descrito(s), a título de penhora, ou ainda arresto, conforme planilha de cálculos do débito atualizada pelo exequente, anexando-se recibo de protocolo via sistema Sisbajud.

Ressalvo que a planilha de cálculo do débito deve ser atualizada periodicamente, para novas realizações de pesquisas on-line até a sua satisfação de direito, atentando-se ao abatimento dos valores já penhorados/depositados e/ou levantados nos autos.

Aguarde-se a resposta e após tornem.

SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, a indisponibilidade de todos os ativos financeiros, que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, será sem prévia ciência do executado do ato, por meio deste sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, o exequente recolherá as custas, não sendo beneficiário de gratuidade, para não frustrar o ato, em até 05 dias.

Frutífera ou parcialmente frutífera a penhora, liberando-se de imediato eventual excesso, serão tornados indisponíveis, ou ainda eventual excesso será analisado para debito remanescente.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou se não houver, sendo recolhida a taxa pertinente pelo exequente, por meio de carta para que, no prazo de 05 dias, comprove se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e se houve bloqueio em excesso.

A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC.

Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado o curador especial nomeado.

Acolhida eventual manifestação apresentada pelo executado, de desbloqueio, serão desbloqueados, ou devolvidos por levantamento, os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso.

Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, determinando a transferência dos valores nos autos pelas instituições financeiras, através do Sisbajud.

Contudo, sendo comprovado o pagamento pelo executado, por outros meios, será comunicada a instituição financeira para desbloquear a indisponibilidade ou ainda levantamento.

No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de cinco dias, do valor da penhora realizada pelo Sisbajud, observando-se ao Comunicado CG n.º 1134/2008, e ainda sobre eventual satisfação do seu crédito, ficando consignado, que o silêncio será interpretado como quitação integral do débito.

RENAJUD: Infrutífera a medida de urgência junto ao sistema Sisbajud e requerido pela parte, mediante o recolhimento das custas, não sendo beneficiário de gratuidade, proceda a Serventia a realização de pesquisa Renajud, em nome dos executados, e havendo veículos sem restrições proceda o respectivo bloqueio para fins de restrição de transferência.

INFOJUD: Infrutífera a medida de urgência junto ao sistema Sisbajud e requerido pela parte, mediante o recolhimento das custas, não sendo beneficiário de gratuidade, proceda a Serventia pesquisa no sistema Infojud para obtenção das duas últimas declarações de imposto de renda do executado.

As cópias das declarações obtidas via Infojud deverão ser anexadas sob sigilo digital, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização.
31/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
30/08/2023 13:37

Bloqueio/penhora on line
18/04/2023 17:30

Conclusos para despacho
29/11/2022 10:19

Processo Desarquivado Com Reabertura
24/11/2022 14:10

Pedido de Desarquivamento Juntado
01/04/2022 16:13

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
01/04/2022 16:13

Certidão de Cartório Expedida
09/11/2021 01:31

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2021 00:02

Remetido ao DJE
05/11/2021 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
03/11/2021 17:22

Conclusos para despacho
06/07/2021 07:59

Conclusos para despacho
07/06/2021 07:40

Petição Juntada
31/05/2021 10:38

Ofício Juntado
24/05/2021 10:49

Certidão de Cartório Expedida
24/05/2021 10:45

Certidão de Cartório Expedida
12/04/2021 18:48

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2021 13:21

Remetido ao DJE
08/04/2021 17:15

Decisão
06/04/2021 17:04

Conclusos para despacho
06/01/2021 17:52

Conclusos para despacho
09/12/2020 11:12

Petição Juntada
30/11/2020 11:50

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2020 11:50

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2020 10:40

Remetido ao DJE
27/11/2020 10:40

Remetido ao DJE
26/11/2020 18:56

Documento Sigiloso Juntado
26/11/2020 18:56

Ofício Juntado
26/11/2020 18:56

Ofício Juntado
26/11/2020 18:16

Decisão
26/11/2020 13:29

Conclusos para despacho
26/11/2020 13:29

Conclusos para despacho
26/11/2020 13:23

Decisão
25/11/2020 23:24

Conclusos para despacho
27/10/2020 17:57

Conclusos para despacho
10/09/2020 19:20

Petição Juntada
09/09/2020 20:00

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2020 13:44

Remetido ao DJE
08/09/2020 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2020 20:43

Petição Juntada
19/08/2020 12:58

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2020 13:55

Remetido ao DJE
18/08/2020 11:17

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2020 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2020 14:18

Remetido ao DJE
14/08/2020 18:08

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
23/07/2020 11:44

Conclusos para despacho
23/07/2020 11:36

Guia de Recolhimento Juntada
06/02/2020 16:04

Conclusos para despacho
06/02/2020 10:32

Petição Juntada
12/12/2019 10:34

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2019 13:42

Remetido ao DJE
11/12/2019 13:10

Decisão
27/11/2019 14:55

Conclusos para decisão
26/11/2019 14:49

Conclusos para despacho
25/11/2019 16:16

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
22/11/2019 19:24

Petição Juntada
22/11/2019 10:48

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2019 14:22

Petição Juntada
21/11/2019 13:58

Remetido ao DJE
21/11/2019 11:27

Decisão
21/11/2019 10:18

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2019 10:18

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2019 14:31

Conclusos para despacho
20/11/2019 11:09

Conclusos para despacho
19/11/2019 13:14

Petição Juntada
19/11/2019 10:36

Ofício Juntado
18/11/2019 17:21

Remetido ao DJE
18/11/2019 17:21

Remetido ao DJE
18/11/2019 17:15

Decisão
18/11/2019 17:07

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
18/11/2019 15:55

Conclusos para despacho
18/11/2019 11:37

Petição Juntada
18/11/2019 11:00

Conclusos para despacho
18/11/2019 10:21

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2019 10:16

Ofício Juntado
14/11/2019 09:27

Remetido ao DJE
13/11/2019 14:03

Decisão
13/11/2019 12:22

Conclusos para despacho
13/11/2019 12:22

Conclusos para despacho
22/05/2019 17:32

Petição Juntada
17/05/2019 10:53

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2019 17:40

Remetido ao DJE
15/05/2019 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2019 15:30

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2019 15:28

AR Positivo Juntado
28/03/2019 19:31

Carta de Intimação Expedida
28/03/2019 11:22

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2019 17:57

Remetido ao DJE
26/03/2019 14:28

Decisão
26/03/2019 10:53

Conclusos para despacho
17/01/2019 11:57

Conclusos para despacho
16/01/2019 10:07

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2016

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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