TJSP - 1014346-10.2022.8.26.0020

1ª instância - 02 Civel de Nossa Senhora do O

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Polo Ativo

Partes

DANILO NEVES ROMANO SANTOS

CPF *59.***.*30-29

Advogados

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR

OAB: 170162/SP

CPF *55.***.*25-71

Polo Passivo

Partes

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ: 47.960.950/0001-21

Advogados

DENISE MACHADO GIUSTI REBOUCAS

OAB: 172337/SP

CPF *62.***.*90-71

BRENO VIARIO CUNHA

OAB: 345375/SP

CPF *68.***.*13-90

LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2024 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2024 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 16:46

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 16:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/05/2024 23:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2024 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/05/2024 13:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 21:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/03/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/03/2024 01:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 18:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/01/2024 10:17

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 23:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luis Fernando Pereira Ellio (OAB 130483/SP), Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB 170162/SP), Denise Machado Giusti Rebouças (OAB 172337/SP) Processo 1014346-10.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danilo Neves Romano Santos - Reqda: Magazine Luiza S/A -

    Vistos. 1.

    Manifeste-se o autor em réplica sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

    Preliminares, intervenção de terceiros, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 3.

    Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

    Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

    Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

    O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

    Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

    Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

    Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 4.

    Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.

    Int.

  • 30/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 12:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/05/2023 11:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/05/2023 01:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/05/2023 16:16

    Expedição de Carta.

  • 04/05/2023 16:15

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/05/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/01/2023 16:18

    Determinada a emenda à inicial

  • 23/01/2023 11:03

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2022 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2022 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/10/2022 15:39

    Determinada a emenda à inicial

  • 18/10/2022 09:14

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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