01/05/2025 00:49

Suspensão do Prazo
27/02/2025 11:38

Autos no Prazo
29/01/2025 10:43

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial
29/01/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:36

Remetido ao DJE
27/01/2025 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 19:01

Petição Juntada
10/12/2024 16:24

Petição Juntada
06/12/2024 15:21

Conclusos para Sentença
05/12/2024 12:11

Petição Juntada
05/12/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:25

Remetido ao DJE
03/12/2024 14:49

Ato ordinatório
02/12/2024 18:22

Petição Juntada
14/11/2024 01:17

Pedido de Habilitação Juntado
08/11/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:18

Remetido ao DJE
06/11/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 08:20

Petição Juntada
18/10/2024 14:49

Conclusos para Sentença
18/10/2024 14:49

Certidão de Cartório Expedida
09/10/2024 15:44

Petição Juntada
24/09/2024 01:56

Petição Juntada
24/09/2024 01:56

Petição Juntada
18/09/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:27

Remetido ao DJE
16/09/2024 23:11

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:35

Conclusos para Sentença
27/08/2024 14:10

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
26/08/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 13:34

Remetido ao DJE
23/08/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:05

Conclusos para despacho
20/08/2024 00:12

Contestação Juntada
16/08/2024 13:34

Pedido de Habilitação Juntado
07/08/2024 16:45

Pedido de Habilitação Juntado
03/08/2024 04:05

AR Positivo Juntado
26/07/2024 11:19

Certidão Juntada
25/07/2024 09:15

Carta de Citação Expedida
23/07/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:31

Remetido ao DJE
19/07/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 15:05

Mudança de Magistrado
17/07/2024 11:29

Conclusos para Sentença
04/07/2024 10:04

Petição Juntada
04/07/2024 00:02

Réplica Juntada
17/06/2024 00:10

Especificação de Provas Juntada
10/06/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:21

Remetido ao DJE
06/06/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:39

Conclusos para despacho
22/05/2024 22:30

Petição Juntada
29/04/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:28

Remetido ao DJE
25/04/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:40

Conclusos para decisão
18/04/2024 12:33

Petição Juntada
18/04/2024 12:18

Contestação Juntada
27/03/2024 11:42

Pedido de Habilitação Juntado
27/03/2024 05:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/03/2024 19:50

Pedido de Habilitação Juntado
21/03/2024 10:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2024 09:36

Mandado de Citação Expedido
21/03/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 10:30

Remetido ao DJE
20/03/2024 09:52

Ato ordinatório
06/03/2024 12:41

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2024 12:41

Redistribuição de Processo - Saída
06/03/2024 12:11

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/03/2024 12:11

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:02

Remetido ao DJE
24/02/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 22:51

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:35

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
18/01/2024 15:42

Conclusos para despacho
20/12/2023 15:50

Petição Juntada
11/11/2023 02:18

Suspensão do Prazo
05/10/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:01

Remetido ao DJE
03/10/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:51

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:20

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:18

Documento Juntado
28/09/2023 15:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/09/2023 21:09

Petição Juntada
01/09/2023 01:05

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB 405675/SP) Processo 1020145-39.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisabete Domingues de Souza -

Vistos. À vista da falta de documentos capazes de demonstrar a impossibilidade de a parte autora arcar com os encargos processuais, indefiroa gratuidade processual.

Instada a apresentar documentação que pudesse dar verossimilhança à alegação de hipossuficiência, a autora, em sua manifestação, se restringe apenas a trazer os documentos já acostados aos autos anteriormente, sem, contudo, cumprir a determinação de (f. 39), nem ao menos junta os demais documentos (itens b, c e d) exigidos para que se pudesse sustentar a alegação.

O fato de declarar estar sem registro de emprego formal, na carteira de trabalho desde 2011, não conduz, necessariamente, ao reconhecimento da alegada insuficiência de recursos, tendo em vista que a autora se qualifica como vendedora, demonstrando assim a existência de trabalho informal remunerado.

As custas iniciais equivalem a 1% do valor da causa no momento da distribuição, observando-se o mínimo de R$171,30, correspondentes a 5 UFESPs.

Assim, faculto a parte autora o recolhimento da taxa judiciária inicial e custas para citação, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo sem o recolhimento das custas, o processo será cancelado por falta de preparo nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

Int.
31/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
30/08/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 12:08

Conclusos para decisão
15/08/2023 14:06

Conclusos para despacho
28/07/2023 17:32

Petição Juntada
07/07/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 09:01

Remetido ao DJE
06/07/2023 05:37

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 15:26

Conclusos para despacho
30/06/2023 15:53

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001410-63.2023.8.26.0069

Prefeitura Municipal de Bastos

Maria Batista Barbosa

Advogado: Isabela Silva Guerra

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1001410-63.2023.8.26.0069

Maria Batista Barbosa

Prefeitura Municipal de Bastos

Advogado: Isabela Silva Guerra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1527440-57.2021.8.26.0228

Giovanni Rocato Lima

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Fabio Henrique Ribeiro Leite

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1527440-57.2021.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Giovanni Rocato Lima

Advogado: Lauro de Almeida Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2021 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0004866-71.2022.8.26.0037

F &Amp; F Transportes e Logistica LTDA

Jose Renato Bedo Elias

Advogado: Guilherme Galhardo Antonietto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo