TJSP - 1528871-92.2022.8.26.0228
1ª instância - 19 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2023 18:25
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2023 22:53
Expedição de Ofício.
-
03/10/2023 22:53
Expedição de Ofício.
-
03/10/2023 22:52
Expedição de Ofício.
-
03/10/2023 22:52
Expedição de Ofício.
-
03/10/2023 22:51
Expedição de Ofício.
-
03/10/2023 22:51
Expedição de Ofício.
-
03/10/2023 22:51
Expedição de Ofício.
-
03/10/2023 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 14:25
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 14:25
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 21:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 05:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 22:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2023 17:00
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 13:05
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 11:46
Recebidos os autos
-
11/09/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Barbara Augusta Gomes de Jesus (OAB 432033/SP), Jose da Silva Santos (OAB 445009/SP), Bruna Aparecida Santos Silva (OAB 444828/SP) Processo 1528871-92.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MICHAEL JACKSON MENEZES DOS SANTOS -
Vistos.
Fls. 272: diante do certificado, verifica-se que houve mero erro material na r.
Sentença de fls. 123/126, que na fundamentação expôs corretamente o dispositivo em que denunciados os réus, porém embora condenados nos termos da denúncia, na parte dispositiva constou dispositivo diverso, devendo agora ser retificada, estando os réus condenados como incursos no artigo 157, parágrafo 2º, inciso II, do Código Penal.
Anote-se que pelo v.
Acórdão de fls. 254/262, a r.
Sentença, foi, inclusive, mantida.
Sendo necessária a correção do erro material tao somente para registro da guia de execução da pena.
Int.
São Paulo, 28 de agosto de 2023.
Leonardo Prazeres da Silva Juiz de Direito -
30/08/2023 23:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 18:37
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
29/08/2023 17:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 16:57
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 15:57
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 16:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2023 13:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
22/05/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 05:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2023 15:48
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
18/05/2023 15:08
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2023 21:30
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
24/04/2023 12:20
Conclusos para decisão
-
22/04/2023 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 22:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 23:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 13:21
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 10:18
Juntada de Mandado
-
30/03/2023 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 15:32
Juntada de Mandado
-
28/02/2023 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2023 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 16:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
24/02/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2023 12:16
Evoluída a classe de 279 para 283
-
23/02/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2023 17:28
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
22/02/2023 14:35
Conclusos para decisão
-
22/02/2023 08:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
16/02/2023 11:54
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 09:32
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/02/2023 15:01
Julgado procedente o pedido
-
13/02/2023 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 12:27
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 21:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2023 23:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2023 14:50
Conclusos para decisão
-
09/02/2023 14:17
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
07/02/2023 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2023 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2023 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2023 13:10
Expedição de Ofício.
-
03/02/2023 13:10
Expedição de Ofício.
-
03/02/2023 09:29
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 09:29
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 09:28
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 09:28
Expedição de Mandado.
-
11/01/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 18:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2023 16:02
Conclusos para decisão
-
10/01/2023 15:56
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/02/2023 01:30:00, 19ª Vara Criminal.
-
09/01/2023 12:35
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 11:24
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/01/2023 11:24
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/01/2023 10:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/12/2022 18:05
Juntada de Petição de Denúncia
-
19/12/2022 16:19
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 16:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2022 16:15
Evoluída a classe de 279 para 283
-
19/12/2022 14:52
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2022 11:21
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/12/2022 11:21
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/12/2022 11:21
Recebidos os autos
-
16/12/2022 09:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
16/12/2022 08:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2022 15:37
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 14:25
Expedição de Mandado.
-
15/12/2022 14:24
Expedição de Mandado.
-
15/12/2022 13:31
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
15/12/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 13:29
Expedição de Ofício.
-
15/12/2022 13:28
Expedição de Ofício.
-
15/12/2022 13:11
Conclusos para decisão
-
15/12/2022 13:10
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2022 08:11
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2022 08:11
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2022 07:47
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 07:47
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 07:47
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 06:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2022 04:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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