04/04/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
04/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 04/04/2025
18/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025
17/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025 08:48

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BASTOS (Publicação prevista para 18/02/2025)
10/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
07/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025
07/02/2025 20:00

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BASTOS
17/12/2024 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/12/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/12/2024 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Simania Faria Garcia

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Agnaldo de Jesus Alcantara

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2022 16:42

Ailton Oliveira dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2024 15:24

Valdeci Jose de Oliveira

Prefeitura Municipal de Piquete

Advogado: Jucymar Uchoas Guimaraes dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/09/2020 10:53

Marisa Ferreira dos Santos

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Advogado: Marcio Antonio da Paz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2023 17:03

Luciana Mendes Barbosa

Prefeitura Municipal de Bastos

Advogado: Wilson Marcos Manzano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2023 15:38