TJSP - 1501407-39.2022.8.26.0537

1ª instância - 19 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DOMINGOS DE SOUZA

CPF *87.***.*77-71

IGOR PINHEIRO DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

RIZZIERI FECCHIO NETO

OAB: 255823/SP

CPF *36.***.*38-01

Terceiro

Partes

CARREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO SA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCOS PIROLA - RE 952575-A

CPF *47.***.*81-33

IGOR LUIZ MAIA ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 15:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/10/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rizzieri Fecchio Neto (OAB 255823/SP) Processo 1501407-39.2022.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: RAFAEL DOMINGOS DE SOUZA - Cumpra-se o v. acórdão.

    Expeça-se a guia de recolhimento do corréu IGOR, encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais competente.

    Na hipótese de quitação da multa fixada no v. acórdão, abra-se vista ao Ministério Público e, após, venham conclusos para declaração da extinção da punibilidade da referida pena.

    Caso inadimplida, expeça-se certidão de sentença e encaminhe-se ao Ministério Público para execução, nos termos do artigo 480 das NSCGJ.

    Procedam-se às comunicações e anotações de praxe.

    Corréu RAFAEL absolvido (fls. 170/177).

    Após, não havendo outras providências, regularize-se o "histórico de partes" do SAJ e encaminhem-se os autos ao arquivo.

  • 30/08/2023 23:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 17:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 20:15

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 17:55

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 11:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2023 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2023 14:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/05/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 13:46

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 12/05/2023 13:44

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 21:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2023 15:14

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2023 17:30

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2023 19:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/04/2023 01:50

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 13/03/2023 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/03/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 22:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2023 16:21

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/03/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2022 14:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2022 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 15:48

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 17:20

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2022 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 10:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 21:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 05:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2022 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 16:52

    Expedição de Alvará.

  • 03/08/2022 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 16:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/08/2022 16:31

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/09/2022 01:30:00, 19ª Vara Criminal.

  • 03/08/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 16:01

    Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/08/2022 01:15:00, 19ª Vara Criminal.

  • 28/07/2022 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 10:45

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 22/07/2022 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 15:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/07/2022 22:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2022 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2022 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2022 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2022 08:24

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 20/07/2022 18:04

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 17:42

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/08/2022 04:00:00, 19ª Vara Criminal.

  • 14/07/2022 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2022 11:51

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2022 17:11

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/07/2022 17:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/07/2022 16:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2022 14:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2022 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 13:40

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2022 19:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/07/2022 19:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/07/2022 19:40

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 15:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 08/07/2022 14:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/07/2022 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 13:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/07/2022 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 13:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2022 16:49

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2022 15:44

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 15:12

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/07/2022 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 10:24

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/07/2022 10:24

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/07/2022 10:24

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 15:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 04/07/2022 15:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2022 15:10

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2022 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 11:54

    Expedição de Alvará.

  • 04/07/2022 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2022 11:37

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 04/07/2022 11:31

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 04/07/2022 11:12

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 04/07/2022 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 08:25

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 08:24

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 08:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 05:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 05:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 05:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Termo de Audiência • Arquivo

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