19/03/2025 15:35

Arquivado Provisoramente
19/03/2025 15:35

Expedição de Certidão.
11/03/2025 07:54

Expedição de Certidão.
20/02/2025 01:38

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 06:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:22

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:52

Expedição de Certidão.
13/08/2024 06:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:38

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 06:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:50

Expedição de Carta.
22/01/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 18:57

Conclusos para decisão
17/01/2024 18:53

Juntada de Ofício
05/12/2023 22:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 19:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/10/2023 16:24

Conclusos para despacho
02/10/2023 16:23

Juntada de Ofício
28/09/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilton Alves da Cruz (OAB 101456/SP), Daniel Rosa Gilg (OAB 247937/SP), Horacio Rodrigues Baeta (OAB 86451/SP), Marcos Aurelio de Oliveira Nascimento (OAB 327726/SP) Processo 0044894-86.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Robinson Fernandes - Exectdo: Construal Desenvolvimento Urbano Ltda, COOPERATIVA HABITACIONAL SERRA DO JAIRÉ, Cooperativa Habitacional Varandas de Interlagos - 1.

Trata-se de cumprimento de sentença, no qual o requerente pretende o pagamento de indenização por danos morais e a adjudicação do imóvel matriculado sob o nº 390.229 no 11º CRI de São Paulo (apartamento 63, bloco 01, Edifício Interlagos, Conjunto Residencial Varandas de Interlagos I).

Todavia, a sentença exequenda determinou "a entrega da posse e do domínio do imóvel adquirido, no prazo de 60 dias", sem especificar uma unidade especifica, porque o objeto dos autos principais é um termo de adesão de cooperativa habitacional.

Consta à fl.04 deste incidente que "o Exequente e sua família tomaram posse do imóvel de matrícula nº 390.229 onde vivem desde o ano de 2014", entretanto, mesmo distribuindo o processo de conhecimento no dia 12/12/2014, não se narrou tal fato, formulando, inclusive, mero pedido de "entrega da posse e do domínio do imóvel adquirido através do 'termo de adesão'", tal qual lançado na sentença.

Posto isso, diante da omissão do autor, a adjudicação se revela como inovação no pedido, como já destacado às fls.133/136, o que poderia ser admitido apenas na hipótese de consenso entre as partes, o qual não se presume pela simples inércia dos requeridos.

Dessa forma, resta ao requerente buscar meios de coerção para que a obrigação de fazer seja cumprida, ou requerer sua conversão em perdas e danos. 2.

De toda sorte, deverá também se manifestar em termos de prosseguimento quanto a obrigação de pagar. 3.

Prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. 4.

Após o trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se ofício ao(à) Sr(a).

Oficial(a) do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, para que proceda o cancelamento da indisponibilidade do imóvel descrito na Matrícula nº 390.229, determinada à fl.141.

Intime-se.
31/08/2023 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 11:23

Conclusos para decisão
26/06/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 10:15

Conclusos para decisão
01/06/2023 16:17

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:12

Expedição de Certidão.
16/03/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:34

Expedição de Mandado.
24/01/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2023 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2022 15:43

Conclusos para decisão
29/11/2022 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2022 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 11:30

Conclusos para decisão
04/11/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2022 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 10:05

Conclusos para decisão
19/10/2022 16:51

Conclusos para despacho
17/10/2022 16:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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