26/07/2024 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 15:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/06/2024 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/05/2024 09:55

Transitado em Julgado em #{data}
29/04/2024 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 11:53

Homologada a Transação
15/04/2024 15:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2024 14:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 11:36

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 17:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2024 14:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/03/2024 12:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/03/2024 14:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2024 12:25

Conciliação infrutífera
06/03/2024 10:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/02/2024 18:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 16:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
31/01/2024 12:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 10:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/01/2024 10:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2023 20:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Moreira da Silva Lima (OAB 19993/SP), Natália Bonilha (OAB 462281/SP) Processo 1002241-40.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Reqda: Rosilene do Carmo Dias -

Vistos. 1.

Defiro à ré os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anotei. 2.

Manifeste-se o autor em réplica sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Preliminares, intervenção de terceiros, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 4.

Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 5.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.

Int.
30/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 13:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/06/2023 18:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2023 18:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2023 18:36

Mandado devolvido #{resultado}
02/05/2023 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 23:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/11/2022 16:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 07:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/12/2021 18:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/12/2021 17:57

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/05/2021 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2021 16:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2021 17:32

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 23:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/01/2021 13:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/01/2021 13:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2020 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2020 09:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2020 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2020 18:28

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 03:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2020 04:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2020 10:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2020 13:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2020 13:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/06/2020 10:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2020 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2020 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2020 08:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2020 16:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2020 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2020 14:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
28/02/2020 15:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2020 12:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2020 11:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/01/2020 19:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/01/2020 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2020 10:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/01/2020 12:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/12/2019 13:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/11/2019 15:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/11/2019 11:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2019 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2019 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2019 16:16

Ato ordinatório praticado
14/11/2019 15:56

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2019 11:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2019 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2019 12:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
22/10/2019 16:03

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 09:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/10/2019 12:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/07/2019 14:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2019 11:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2019 11:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2019 18:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2019 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2019 09:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/06/2019 09:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/06/2019 13:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2019 18:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2019 10:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2019 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2019 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2019 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2019 12:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/02/2019 21:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2019 12:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/02/2019 18:56

Mandado devolvido #{resultado}
22/01/2019 11:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2019 11:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2019 20:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2019 18:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2019 17:26

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/11/2018 16:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
10/07/2018 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2018 15:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2018 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2018 18:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2018 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2018 15:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/06/2018 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2018 11:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/06/2018 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2018 08:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/06/2018 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2018 15:11

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/06/2018 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2018 12:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2018 11:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2018 20:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2018 20:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2018 12:28

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/03/2018 16:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2018 15:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
14/03/2018 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2018 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2018 09:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/03/2018 11:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2018 13:01

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2018

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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