07/05/2025 07:10

Conclusos para despacho
05/05/2025 07:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 07:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/05/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:36

Remetido ao DJE
30/04/2025 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 08:13

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:17

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:42

Documento Juntado
01/04/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 13:31

Remetido ao DJE
01/04/2024 12:48

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
01/04/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2024 12:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/04/2024 12:41

Certidão de Honorários Expedida
27/03/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 20:40

Ofício Expedido
27/03/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:32

Remetido ao DJE
26/03/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 15:47

Conclusos para despacho
26/03/2024 13:25

Petição Juntada
26/03/2024 00:07

Remetido ao DJE
25/03/2024 21:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2024 21:24

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
28/01/2024 19:32

Conclusos para despacho
26/01/2024 15:36

Petição Juntada
19/12/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 12:00

Remetido ao DJE
18/12/2023 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 08:55

Conclusos para despacho
28/11/2023 14:45

Petição Juntada
21/11/2023 12:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2023 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 12:22

Petição Juntada
31/10/2023 17:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2023 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 22:05

Petição Juntada
22/10/2023 10:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2023 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 10:31

Relatório Final Juntado
31/08/2023 12:36

Documento Juntado
31/08/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Paes Gomes (OAB 421176/SP) Processo 1500381-08.2023.8.26.0137 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: NIVALDO CELESTINO DA CRUZ - O descumprimento destas obrigações resultará na decretação da prisão preventiva, nos termos do art. 312, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

Ante o exposto, com fulcro no art. 310, III, do Código de Processo Penal, concedo liberdade provisória a NIVALDO CELESTINO DA CRUZ, impondo-lhe as medidas cautelares acima mencionadas.

Expeça-se alvará de soltura.
30/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
29/08/2023 14:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/08/2023 14:14

Alvará de Soltura Expedido
29/08/2023 13:44

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2023 13:39

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
29/08/2023 11:30

Laudo IML-pessoa Juntado
29/08/2023 11:15

Audiência de Custódia
29/08/2023 09:55

Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados
29/08/2023 09:20

Certidão Criminal Juntada
29/08/2023 09:20

Folha de Antecedentes Juntada
29/08/2023 04:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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