18/05/2025 14:26

Suspensão do Prazo
14/12/2024 08:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/12/2024 15:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 09:01

Remetido ao DJE
29/11/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:40

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:38

Documento Juntado
28/11/2024 09:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/11/2024 16:19

Petição Juntada
13/11/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 00:01

Remetido ao DJE
11/11/2024 21:47

Processo Suspenso por 1 ano
27/09/2024 20:40

Mudança de Magistrado
01/08/2024 12:39

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:57

Apensado ao processo
15/04/2024 14:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/02/2024 20:51

Petição Juntada
27/02/2024 15:01

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
27/02/2024 15:01

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
19/02/2024 15:12

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
24/01/2024 08:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/12/2023 09:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/12/2023 10:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2023 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:00

Remetido ao DJE
25/09/2023 22:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 14:34

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
06/09/2023 08:55

Conclusos para despacho
05/09/2023 15:45

Petição Juntada
01/09/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Saulo Sena Mayriques (OAB 250893/SP) Processo 1502473-80.2022.8.26.0302 - Execução Fiscal - Exectda: Angelo Carlos Pretti - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o incidente de exceção de preexecutividade, para determinar a municipalidade trazer aos autos os títulos devidamente corrigidos nos termos da decisão proferida na ação anulatória de débito fiscal nº 1003642-67.2019.8.26.0302, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei.

A execução prosseguirá tão somente em relação ao IPTU.

Não há imposição de honorários, por se tratar de incidente que não deu fim ao processo.

Nessa oportunidade, concedo ao excipiente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita em razão da declaração de fls. 27; anote-se.

Intimem-se.
31/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
30/08/2023 20:04

Acolhida a exceção de pré-executividade
30/08/2023 09:50

Mudança de Magistrado
10/05/2023 18:34

Conclusos para decisão
20/04/2023 07:40

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada
19/12/2022 07:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/12/2022 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2022 01:16

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 00:00

Remetido ao DJE
30/11/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 17:48

Conclusos para despacho
07/11/2022 15:29

Exceção de Pré-Executividade Juntada
01/11/2022 04:02

AR Positivo Juntado
20/10/2022 13:51

Carta de Citação Expedida
22/09/2022 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/09/2022 15:08

Determinada a Citação em Novo Endereço
09/09/2022 14:25

Conclusos para despacho
28/06/2022 23:40

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009308-68.2016.8.26.0071

Em Segredo de Justica

Advogado: Vilma Avelino de Barros Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2016 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0000152-93.2025.8.26.0512

Romildo Neiva Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Jose Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2019 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1014494-71.2023.8.26.0477

Thiago de Melo Santos

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Bruna Pereira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2023 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0004710-60.2015.8.26.0512

Em Segredo de Justica

Advogado: Aline Panace Menino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2015 17:57

Exibir Processo

Processo nº 1000289-16.2016.8.26.0434

Victor Kcurika Simmons

Banco do Brasil S/A

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2016 17:21

Exibir Processo