02/07/2025 12:15

Conclusos para decisão
30/06/2025 23:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/06/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2025 09:33

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:31

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.
24/03/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:35

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vânia Wongtschowski Kleiman (OAB 183503/SP), Adiel do Conselho Muniz (OAB 262139/SP), Everton da Silva Severino (OAB 363484/SP), Cristiano Santana de Farias (OAB 354824/SP) Processo 1023237-19.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Sodré de Oliveira Cruz, Sandra Mikaelly da Silva Borges Sodré - Reqdo: Sítio Fortaleza Empreendimentos Imolibiários e Participações Ltda., Nova Guarulhos Imoveis Ltda – Epp - Pelo todo exposto e o mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido em relação à NOVA GUARULHOS LTDA., o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa.

Julgo procedente, em parte, o pedido formulado em relação à ré SÍTIO FORTALEZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, o que faço para declarar rescindido o contrato que foi celebrado entre as partes, bem como para determinar a restituição dos valores que foram pagos pelos autores à corré Fortaleza Empreendimentos (R$4.231,40), com a retenção do percentual de 20%, conforme exposto nesta sentença.

Os valores serão devidamente corrigidos de acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça a partir do desembolso.

Os juros de mora de 12% ao ano serão computados do trânsito em julgado da sentença.

Em razão da sucumbência recíproca, a ré Fortaleza Empreendimentos será responsável pelo pagamento de 60% das custas e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

O valor remanescente das custas e dos honorários advocatícios serão de responsabilidade dos autores.

Com o trânsito em julgado, compete à parte solicitar a instauração do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

Caso a parte não seja beneficiária da assistência judiciária, haverá a necessidade de recolhimento da taxa prevista no artigo 4º, inciso IV da Lei Estadual nº. 11.608/03 com a alteração introduzida pela Lei Estadual nº. 17.785/23.

Publique-se e Intime-se.
17/03/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:38

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/03/2025 10:18

Conclusos para julgamento
11/02/2025 15:36

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
10/12/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 22:35

Juntada de Petição de Réplica
05/11/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 09:20

Juntada de Certidão
27/09/2024 09:20

Juntada de Certidão
27/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 18:09

Expedição de Carta.
26/09/2024 18:09

Expedição de Carta.
26/09/2024 18:09

Recebida a Petição Inicial
05/08/2024 15:18

Conclusos para despacho
12/07/2024 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 06:23

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 06:23

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 11:52

Conclusos para despacho
14/05/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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