14/04/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 15:36

Certidão de Extinção de Punibilidade por Morte Expedida(BNMP)
10/04/2025 09:40

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2025 17:27

Ofício Expedido
04/04/2025 17:27

Ofício Expedido
04/04/2025 17:26

Ofício Expedido
31/03/2025 11:40

Expedição de documento
26/03/2025 10:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdir Tersi (OAB 440996/SP) Processo 0002202-93.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: TACISO JUSTINO DE OLIVEIRA -

Vistos.

Tendo em vista o falecimento do executado, comprovado pela certidão de óbito (fls.375), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de TACISO JUSTINO DE OLIVEIRA, RG 62496362, filho de Ataciso Florêncio De Oliveira, Maria Justino De Oliveira na presente execução criminal relativa aos autos do processo nº 1500265-58.2022.8.26.0550 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro SP.

Promovam-se as anotações e comunicações necessárias.

Após, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas devidas.

P.I.C.
14/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:33

Remetido ao DJE
13/03/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 08:36

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
27/01/2025 08:27

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
17/01/2025 08:57

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
06/12/2024 15:43

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:22

Petição Juntada
11/11/2024 11:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 07:35

Pedido de Extinção Juntada
30/08/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:31

Remetido ao DJE
28/08/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 16:18

Conclusos para decisão
20/08/2024 15:35

Conclusos para despacho
15/08/2024 07:45

Petição Juntada
17/05/2024 10:29

Petição Juntada
16/05/2024 11:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 11:01

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
08/05/2024 13:45

Conclusos para despacho
06/05/2024 17:30

Petição Juntada
06/05/2024 13:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2024 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 13:40

Documento Juntado
06/05/2024 13:39

Documento Juntado
02/05/2024 14:19

SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado
19/04/2024 14:58

Expedição de documento
20/03/2024 05:10

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:29

Remetido ao DJE
18/03/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:56

Conclusos para despacho
15/03/2024 14:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/03/2024 10:20

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/03/2024 10:20

Redistribuição de Processo - Saída
11/03/2024 10:20

Recebidos os autos do Outro Foro
08/03/2024 14:19

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/03/2024 11:25

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
08/03/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 00:11

Remetido ao DJE
06/03/2024 18:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/03/2024 15:41

Petição Juntada
06/03/2024 12:39

Conclusos para decisão
05/03/2024 19:15

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
04/03/2024 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/03/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 18:55

Ordem de Liberação Expedida
26/02/2024 13:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2024 13:01

Planilha de Cálculos Juntada
26/02/2024 08:29

Petição Juntada
26/02/2024 00:10

Remetido ao DJE
23/02/2024 19:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2024 19:33

Concedida Progressão de regime
23/02/2024 11:12

Conclusos para decisão
22/02/2024 18:56

Petição Juntada
21/02/2024 11:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 19:08

Petição Juntada
19/02/2024 04:53

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:14

Remetido ao DJE
15/02/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 12:46

Conclusos para decisão
09/02/2024 20:01

Petição Juntada
08/02/2024 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2024 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 08:28

Petição Juntada
07/02/2024 20:06

Petição Juntada
06/02/2024 21:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 20:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 20:59

Petição Juntada
11/01/2024 11:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2024 11:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2024 11:34

Atestado de Pena Expedido
11/01/2024 11:27

Documento Juntado
10/01/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 10:32

Remetido ao DJE
09/01/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 10:20

Conclusos para despacho
19/12/2023 10:20

Expedição de documento
23/11/2023 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/11/2023 16:16

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
22/11/2023 15:42

Conclusos para despacho
22/11/2023 14:34

Petição Juntada
21/11/2023 12:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2023 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2023 09:21

SAP - Solicitação de Autorização para Transferência de Preso por Aproximação Familiar
21/09/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:06

Remetido ao DJE
19/09/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:30

Conclusos para despacho
15/09/2023 16:13

Petição Juntada
22/08/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
19/08/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 12:10

Conclusos para despacho
16/08/2023 08:16

Petição Juntada
15/08/2023 22:22

Petição Juntada
15/08/2023 22:17

Petição Juntada
11/08/2023 09:45

Recurso Interposto
04/08/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
02/08/2023 12:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2023 12:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2023 12:48

Atestado de Pena Expedido
31/07/2023 12:34

Pedido de Habilitação Juntado
28/07/2023 19:08

Homologada a Falta Disciplinar
26/07/2023 14:20

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:14

Petição Juntada
24/07/2023 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2023 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023 09:44

Petição Juntada
20/07/2023 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/07/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:35

Conclusos para despacho
17/07/2023 10:59

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/07/2023 10:59

Redistribuição de Processo - Saída
17/07/2023 10:59

Recebidos os autos do Outro Foro
14/07/2023 15:58

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/07/2023 15:29

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
13/07/2023 14:16

Falta Grave Juntada
13/07/2023 14:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/07/2023 10:43

Conclusos para decisão
12/07/2023 10:09

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
07/07/2023 11:45

Conclusos para despacho
07/07/2023 10:06

Certidão de Cartório Expedida
23/06/2023 08:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/06/2023 08:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
23/06/2023 08:46

Falta Grave Juntada
09/03/2023 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/03/2023 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/03/2023 14:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/03/2023 14:30

Homologado o Cálculo
09/03/2023 11:50

Conclusos para decisão
08/03/2023 14:28

Conclusos para despacho
07/03/2023 14:44

Certidão de Cartório Expedida
06/03/2023 10:38

Certidão de Cartório Expedida
25/02/2023 22:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2023 22:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2023 17:26

Ofício Expedido
24/02/2023 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2023 14:07

Documento Juntado
24/02/2023 11:19

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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