22/05/2025 12:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
14/03/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andrea de Toledo Pierri (OAB 115022/SP) Processo 0003002-95.2005.8.26.0650 - Execução Fiscal - Reqdo: Vitoria Quimtintas e Anticorrosivos Lt -

Vistos.

Homologo, por ora, a digitalização.

Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto, presto os seguintes esclarecimentos para nortear o andamento processual: 1.

Fica a AUTARQUIA intimada a requerer o que entender OU REITERAR adequado ao momento processual - prosseguimento/suspensão/etc.

Fica a PARTE CONTRÁRIA com representação processual regular intimada para manifestação sobre a conversão dos autos físicos para o meio digital, indicando eventuais irregularidades, erros ou omissões nos documentos apresentados.

Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no e-SAJ deverá ser realizado na categoria de Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização.

Prazo comum: TRINTA DIAS ÚTEIS. 2.

A tramitação deste feito passará a ser EXCLUSIVAMENTE eletrônica.

As manifestações apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3.

O processo será alocado à fila de análise do cartório, onde aguardará o impulso da AUTARQUIA, preservando-se a ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes. 4.

Prezando pela necessária celeridade e economia processual, bem como, a cooperação entre as partes envolvidas, qualquer novo requerimento que fizer referência a fatos pretéritos deverão ser INDICADAS AS PÁGINAS DIGITAIS em que agora se encontram, e não mais a sequência numérica dos autos físicos. 5.

As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos permanecem válidas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos, e não serão refeitas, salvo por determinação judicial. 6.

Após o cumprimento do item 1, tornem os autos conclusos, ou cumpra-se a determinação do item 3.

Intimem-se, como de praxe.
13/03/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:56

Remetido ao DJE
12/03/2025 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 16:38

Conclusos para decisão
28/02/2025 17:10

Conclusos para despacho
11/04/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 09:42

Remetido ao DJE
10/04/2024 09:06

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
09/04/2024 16:42

Conclusos para Sentença
09/04/2024 11:30

Conclusos para despacho
05/04/2024 13:55

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
06/03/2024 18:15

Petição Intermediária Digitalização Juntada
26/02/2024 12:47

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
26/10/2023 12:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/08/2023 12:25

Certidão de Cartório Expedida
09/02/2023 11:42

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/03/2022 15:28

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/12/2021 15:10

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
06/02/2020 16:01

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
09/05/2017 15:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/01/2017 14:17

Recebidos os autos do Advogado
14/10/2016 17:11

Recebidos os autos da Conclusão
06/06/2016 16:31

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
06/04/2015 17:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/11/2014 10:45

Recebidos os autos da Conclusão
12/07/2013 00:00

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
30/03/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
30/03/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
24/07/2009 00:00

Aguardando Providências
29/05/2008 19:58

Processo Redistribuído
05/03/2008 15:28

Recebimento de Carga
08/02/2008 16:08

Alteração de Carga
08/02/2008 15:55

Carga ao Advogado
02/01/2008 00:00

Aguardando Providências
22/11/2007 00:00

Aguardando Providências
10/05/2007 00:00

Conclusos para despacho
27/04/2007 00:00

Aguardando Prazo
21/03/2007 00:00

Aguardando Publicação
27/11/2006 00:00

Conclusos para despacho
09/11/2006 00:00

Aguardando Providências
01/11/2006 00:00

Aguardando Providências
05/07/2006 00:00

Apensamento
26/06/2006 00:00

Remessa ao Setor
22/05/2006 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
04/05/2006 00:00

Data da Publicação SIDAP
04/05/2006 00:00

Aguardando Publicação
03/05/2006 00:00

Aguardando Digitação
02/05/2006 00:00

Despacho Proferido
08/02/2006 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
01/02/2006 00:00

Aguardando Prazo
22/12/2005 00:00

Aguardando Publicação
13/12/2005 00:00

Aguardando Digitação
12/05/2005 16:25

Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2008

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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