TJSP - 0000495-42.2018.8.26.0510

1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Rio Claro

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALEXANDRE FERNANDES

Advogados

RENAN BOVE FERRAZ

OAB: 318146/SP

CPF *60.***.*77-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2025 14:12

    Expedição de documento

  • 14/04/2025 07:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2025 11:11

    Ofício Expedido

  • 10/04/2025 11:08

    Ofício Expedido

  • 10/04/2025 11:07

    Ofício Expedido

  • 31/03/2025 11:44

    Expedição de documento

  • 26/03/2025 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2025 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2025 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Renan Bove Ferraz (OAB 318146/SP) Processo 0000495-42.2018.8.26.0510 - Execução da Pena - Exectdo: Carlos Alexandre Fernandes -

    Vistos.

    Ante o regular cumprimento da pena, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando CARLOS ALEXANDRE FERNANDES, RG 33258463, filho de Mário Gomes Fernandes e Vicência Apolina Fernandes, na presente execução criminal relativa aos autos do processo nº 0007719-70.2014.8.26.0510 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro SP.

    Expeça-se alvará de soltura clausulado.

    Promovam-se as anotações e comunicações necessárias.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas devidas.

    P.I.C.

  • 14/03/2025 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2025 00:32

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2025 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 15:54

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 15:49

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 08/01/2025 15:48

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 08/01/2025 12:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2025 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2025 12:09

    Documento Juntado

  • 02/07/2024 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2024 06:03

    Remetido ao DJE

  • 01/07/2024 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 19:39

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 17:11

    Petição Juntada

  • 22/02/2024 11:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2024 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2024 14:40

    SAP - Comunicação do Término de Cumprimento da Pena - Juntada

  • 04/01/2024 14:06

    SAP - Comunicação do Descumprimento da Pena Juntado

  • 13/12/2023 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 00:23

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 16:23

    Documento Juntado

  • 12/12/2023 16:23

    Termo de Audiência de Advertência (Regime Aberto) Juntada

  • 30/10/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 15:55

    Petição Juntada

  • 30/10/2023 09:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/10/2023 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2023 09:52

    Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado

  • 23/10/2023 10:53

    Expedição de documento

  • 22/10/2023 06:03

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2023 08:14

    Suspensão do Prazo

  • 04/05/2023 09:47

    Petição Juntada

  • 10/03/2023 15:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/06/2022 17:13

    Documento Juntado

  • 07/12/2021 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2021 00:29

    Remetido ao DJE

  • 03/12/2021 19:46

    Proferido Despacho

  • 03/12/2021 13:51

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 23:24

    Proferido Despacho

  • 30/08/2021 16:49

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 16:48

    Ofício Juntado

  • 16/12/2020 14:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2020 14:25

    Remetido ao DJE

  • 10/12/2020 14:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/12/2020 14:56

    Decisão

  • 09/12/2020 14:50

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2020 12:11

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 22:56

    Petição Juntada

  • 28/09/2020 13:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2020 14:28

    Remetido ao DJE

  • 08/07/2020 14:35

    Ato ordinatório

  • 07/07/2020 22:48

    Petição Juntada

  • 07/07/2020 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2020 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2020 15:15

    Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado

  • 01/06/2020 08:41

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 06/02/2020 10:37

    Documento Juntado

  • 22/01/2020 16:50

    Termo de Compromisso Juntado

  • 28/11/2019 10:39

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 30/09/2019 11:54

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 30/09/2019 11:53

    Termo de Audiência de Advertência (Regime Aberto) Juntada

  • 24/09/2019 16:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/09/2019 14:48

    Mandado de Prisão Expedido

  • 26/08/2019 15:50

    Decisão

  • 23/08/2019 16:26

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2019 11:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2019 14:23

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2019 11:26

    Documento Juntado

  • 08/04/2019 16:35

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2019 11:05

    Ato ordinatório

  • 26/03/2019 19:16

    Petição Juntada

  • 26/03/2019 13:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2019 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2019 13:44

    Ofício Juntado

  • 18/01/2019 16:31

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/12/2018 14:19

    Ofício Juntado

  • 11/12/2018 16:49

    Mandado Expedido

  • 11/12/2018 11:25

    Ofício Juntado

  • 10/11/2018 00:04

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2018 00:15

    Suspensão do Prazo

  • 17/10/2018 16:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/10/2018 15:27

    Proferido Despacho

  • 11/10/2018 15:51

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2018 13:11

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/10/2018 13:11

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/10/2018 13:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/09/2018 11:48

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/09/2018 11:26

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 28/09/2018 11:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/09/2018 15:02

    Decisão

  • 25/09/2018 13:39

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2018 10:55

    Petição Juntada

  • 17/09/2018 10:52

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/09/2018 10:52

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/09/2018 10:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/09/2018 12:34

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/09/2018 12:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/09/2018 16:53

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/09/2018 16:53

    Documento Juntado

  • 14/09/2018 15:54

    Proferido Despacho

  • 14/09/2018 11:39

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2018 11:37

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/09/2018 11:37

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/09/2018 11:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/09/2018 13:10

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/09/2018 20:15

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 03/09/2018 12:49

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/09/2018 10:52

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2018 10:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/08/2018 17:59

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/08/2018 17:59

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 30/08/2018 17:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/08/2018 10:47

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/08/2018 10:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/08/2018 15:33

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 24/08/2018 15:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/08/2018 16:58

    Proferido Despacho

  • 20/08/2018 18:50

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2018 14:09

    Petição Juntada

  • 29/06/2018 19:45

    Petição Juntada

  • 29/06/2018 15:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2018 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2018 15:01

    Relatório Juntado

  • 20/06/2018 18:38

    Ofício Expedido

  • 11/04/2018 16:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/04/2018 16:15

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 07/02/2018 14:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/02/2018 11:49

    Mandado Expedido

  • 06/02/2018 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2018 15:39

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2018 17:44

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2018

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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