27/06/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 16:49

Conclusos para despacho
07/05/2025 03:00

Juntada de Petição de Contra-razões
11/04/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 09:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/03/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Marcelo Teles Pereira (OAB 341866/SP) Processo 1002103-02.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Santos de Souza - Reqdo: Neon Financeira - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para DECLARAR a inexistência da dívida impugnada (R$ 3.519,87 - contrato nº 0023457470 - data: 21/08/2023), confirmando a tutela deferida, e para CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora indenização por danos morais no importe R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a presente data e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ), que no caso concreto deve ser tido como a data de vencimento da dívida inexistente (08/2023).

Sucumbente, condeno a parte requerida no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que arbitro em 10% do valor da condenação.

Publique-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Jandira, 13 de março de 2025.
14/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 17:53

Julgada Procedente a Ação
11/12/2024 09:56

Conclusos para decisão
10/10/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 16:56

Juntada de Ofício
04/10/2024 14:58

Juntada de Ofício
27/09/2024 15:04

Juntada de Ofício
27/09/2024 14:51

Juntada de Ofício
17/09/2024 00:09

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 16:16

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 09:23

Expedição de Ofício.
18/07/2024 09:22

Expedição de Ofício.
16/07/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 14:03

Ato ordinatório
15/07/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 14:22

Conclusos para despacho
26/06/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 22:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 12:39

Conclusos para despacho
06/06/2024 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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