22/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:25

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2025 16:30

Alegações Finais Juntadas
16/05/2025 15:27

Petição Juntada
06/05/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 02:39

Remetido ao DJE
30/04/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 14:49

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 15:46

Documento Juntado
19/02/2025 15:22

Certidão de Cartório Expedida
18/02/2025 15:29

Termo de Audiência Expedido
18/02/2025 11:27

Rol de Testemunha Juntado
17/02/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:59

Remetido ao DJE
13/02/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:29

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:15

Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado
04/02/2025 18:12

Petição Juntada
31/01/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 14:30

Audiência de Instrução e Julgamento
30/01/2025 10:43

Carta de Intimação Expedida
30/01/2025 00:53

Remetido ao DJE
29/01/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 15:48

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:46

Petição Juntada
17/10/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:33

Remetido ao DJE
15/10/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:37

Conclusos para decisão
08/10/2024 14:46

Petição Juntada
04/10/2024 11:17

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:54

Rol de Testemunha Juntado
19/09/2024 14:28

Petição Juntada
09/09/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 09:07

Remetido ao DJE
06/09/2024 07:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2024 16:28

Conclusos para Sentença
27/06/2024 21:53

Conclusos para despacho
13/06/2024 14:16

Petição Juntada
11/06/2024 10:56

Especificação de Provas Juntada
05/06/2024 05:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 10:44

Remetido ao DJE
04/06/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2024 15:19

Réplica Juntada
14/05/2024 09:43

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:30

Remetido ao DJE
10/05/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2024 16:06

Contestação Juntada
14/04/2024 10:27

Suspensão do Prazo
27/01/2024 05:02

AR Positivo Juntado
18/01/2024 03:11

Certidão Juntada
17/01/2024 10:15

Carta Expedida
12/01/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 09:16

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
29/11/2023 11:07

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
29/11/2023 05:42

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 10:30

Remetido ao DJE
28/11/2023 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2023 06:05

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
02/11/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 06:29

Certidão Juntada
01/11/2023 00:04

Remetido ao DJE
31/10/2023 16:11

Carta Expedida
31/10/2023 16:11

Recebida a Petição Inicial
31/10/2023 13:54

Conclusos para decisão
26/10/2023 12:03

Conclusos para despacho
25/10/2023 17:08

Petição Juntada
12/09/2023 03:56

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:01

Remetido ao DJE
06/09/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 15:02

Conclusos para decisão
06/09/2023 11:09

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:18

Petição Juntada
31/08/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Samuel dos Santos Oliveira (OAB 425478/SP) Processo 1014524-66.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Sales da Silva - Ao ajuizar a presente ação, a parte autora postulou a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Tal pretensão, entretanto, não merece prosperar.

Embora não se exija o estado de miséria absoluta para concessão, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

Observo que os extratos bancários apresentados pela requerente (fls.26/28 ) demonstram movimentação mensal e rendimentos incompatíveis com a alegada situação de hipossuficiência financeira.

Ademais, a parte autora litiga por meio de advogado particular, o que, embora por si só não enseje o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, corrobora a conclusão supra de que a autora não se encontra em situação de miserabilidade para fazer frente às custas e despesas processuais.

Desse modo, considerando os indícios existentes nos autos, os quais afastam a presunção de pobreza, indefiro o requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Recolha a parte autora as custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
30/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
29/08/2023 17:01

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
29/08/2023 14:48

Conclusos para decisão
25/08/2023 16:54

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:46

Petição Juntada
16/08/2023 15:22

Classe Retificada
14/08/2023 16:04

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
14/08/2023 16:04

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
09/08/2023 03:49

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 05:36

Remetido ao DJE
07/08/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 16:25

Conclusos para decisão
07/08/2023 15:38

Conclusos para despacho
04/08/2023 22:25

Emenda à Inicial Juntada
01/08/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 12:01

Remetido ao DJE
31/07/2023 11:27

Determinada a emenda à inicial
31/07/2023 09:22

Conclusos para decisão
20/07/2023 12:07

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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