04/04/2025 14:22

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/04/2025 14:22

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
19/12/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:01

Remetido ao DJE
17/12/2024 16:18

Desacolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/11/2024 10:26

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:25

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:04

Remetido ao DJE
16/10/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 20:46

Conclusos para despacho
01/10/2024 19:14

Petição Juntada
27/07/2024 05:07

AR Positivo Juntado
27/07/2024 05:07

AR Positivo Juntado
18/07/2024 07:58

Certidão Juntada
18/07/2024 07:58

Certidão Juntada
17/07/2024 12:16

Carta de Citação Expedida
17/07/2024 12:16

Carta de Citação Expedida
26/06/2024 20:06

Petição Juntada
14/06/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 09:00

Remetido ao DJE
14/06/2024 08:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024 08:27

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/06/2024 00:33

Mandado Expedido
07/06/2024 00:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 00:09

Mandado Devolvido sem Cumprimento
21/05/2024 14:44

Mandado de Citação Expedido
30/04/2024 19:34

Petição Juntada
19/04/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:00

Remetido ao DJE
18/04/2024 22:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:02

Remetido ao DJE
19/02/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 08:58

Conclusos para despacho
14/02/2024 16:58

Petição Juntada
09/02/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:42

Remetido ao DJE
08/02/2024 23:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2024 23:48

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
08/02/2024 19:00

Petição Juntada
25/11/2023 00:04

Suspensão do Prazo
08/11/2023 23:39

Suspensão do Prazo
26/10/2023 23:45

Mandado Expedido
26/10/2023 23:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 17:08

Petição Juntada
23/10/2023 23:03

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:01

Remetido ao DJE
20/10/2023 19:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023 16:56

Petição Juntada
29/09/2023 23:05

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:02

Remetido ao DJE
28/09/2023 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2023 06:41

AR Negativo Juntado - Mudou-se
28/09/2023 06:41

AR Negativo Juntado - Mudou-se
15/09/2023 11:08

Carta de Citação Expedida
15/09/2023 11:08

Carta de Citação Expedida
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Aparecido de Araujo (OAB 267188/SP) Processo 0003741-02.2023.8.26.0565 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Rodrigo Barrionuevo Feliciano, Francine Maria Pereira Feliciano -

Vistos.

Indefiro o pedido de arresto cautelar, tendo em vista inexistir provas de fundado receio de dilapidação do patrimônio que indique a necessidade de adoção da medida pleiteada, em especial porque ainda não há certeza acerca da existência dos requisitos legais para o acolhimento, ou não, deste incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Recebo o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, suspendendo-se a execução/fase de cumprimento de sentença, no tocante às pessoas alvo da pretensão de responsabilização patrimonial.

Citem-se, para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 135, CPC).

Int.
30/08/2023 23:03

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
29/08/2023 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 09:13

Conclusos para decisão
28/08/2023 08:20

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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