10/05/2025 09:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Michelle Amaral Fontes Toledo (OAB 463135/SP) Processo 1500247-28.2023.8.26.0283 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA -

Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.
01/05/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:48

Remetido ao DJE
29/04/2025 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 14:54

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor
28/04/2025 09:13

Conclusos para Sentença
25/04/2025 15:25

Pedido de Extinção Juntada
28/03/2025 08:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/03/2025 08:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/03/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Michelle Amaral Fontes Toledo (OAB 463135/SP) Processo 1500247-28.2023.8.26.0283 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA -

Vistos. 1.

Decorrido o prazo solicitado pela exequente para suspensão dos autos, renove-se a vista à Fazenda Municipal para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularidade do parcelamento 2.

Anoto que a ausência de manifestação quanto a eventual descumprimento do acordo firmado extrajudicialmente com o executado, implicará na presunção de quitação da dívida, com a imediata extinção do processo pela satisfação do débito. 3.

Da mesma forma, caso renovada a suspensão, findo o prazo solicitado sem manifestação da exequente, presumir-se-á quitado o débito.

Int.
17/03/2025 11:58

Remetido ao DJE
17/03/2025 09:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 09:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:08

Certidão de Cartório Expedida
07/07/2024 07:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/06/2024 09:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/06/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:13

Remetido ao DJE
17/06/2024 15:37

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
14/06/2024 16:54

Conclusos para despacho
07/06/2024 08:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/06/2024 17:03

Petição Juntada
27/05/2024 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 16:46

Certidão de Cartório Expedida
21/04/2024 22:57

Suspensão do Prazo
01/12/2023 04:50

Suspensão do Prazo
26/11/2023 02:53

Suspensão do Prazo
22/10/2023 01:21

Suspensão do Prazo
21/09/2023 11:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2023 06:24

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:43

Remetido ao DJE
04/09/2023 16:58

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
31/08/2023 20:06

Conclusos para despacho
31/08/2023 13:08

Conclusos para despacho
29/08/2023 16:51

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
19/07/2023 06:05

AR Positivo Juntado
19/07/2023 06:05

AR Positivo Juntado
07/07/2023 19:50

Carta de Citação Expedida
07/07/2023 19:50

Carta de Citação Expedida
03/07/2023 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2023 08:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/06/2023 20:04

Conclusos para despacho
16/06/2023 09:03

Conclusos para despacho
15/06/2023 14:08

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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