21/03/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 11:17

Baixa Definitiva
21/03/2025 11:13

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Machado Pires (OAB 204821/SP), Silvio Moraes Barros (OAB 439390/SP) Processo 1001065-19.2021.8.26.0150 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Rafael Fernando Rufo de Souza - Feitas tais considerações, com fundamento no art. 66, inciso II, da Lei de Execução Penal, DECLARO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado referente à condenação editada nos autos desta ação penal.
13/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 15:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/03/2025 05:49

Remetido ao DJE
12/03/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:48

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:50

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:48

Documento Juntado
25/11/2024 19:27

Bloqueio/penhora on line
24/11/2024 15:53

Conclusos para decisão
06/11/2024 20:07

Petição Juntada
06/11/2024 16:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 16:21

Certidão de Cartório Expedida
31/10/2024 11:14

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:20

Petição Juntada
30/10/2024 06:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/10/2024 11:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 12:18

Petição Juntada
01/10/2024 13:39

Petição Juntada
24/09/2024 12:45

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:12

Petição Juntada
22/08/2024 14:29

Petição Juntada
21/08/2024 14:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 11:29

Petição Juntada
06/08/2024 17:09

Petição Juntada
06/08/2024 13:18

Pedido de Habilitação Juntado
12/12/2023 10:18

Documento Juntado
12/12/2023 10:14

Documento Sigiloso Juntado
12/12/2023 10:14

Documento Sigiloso Juntado
30/01/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 15:55

Conclusos para despacho
06/12/2022 14:09

Conclusos para despacho
06/12/2022 14:07

Certidão de Cartório Expedida
18/08/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 14:29

Conclusos para despacho
21/07/2022 14:40

Conclusos para despacho
21/07/2022 14:40

Certidão de Cartório Expedida
01/06/2022 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2022 09:38

Conclusos para decisão
26/05/2022 09:28

Petição Juntada
25/05/2022 12:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/05/2022 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2022 14:27

Documento Juntado
04/05/2022 10:38

Certidão de Cartório Expedida
18/04/2022 14:05

Certidão Juntada
18/04/2022 13:48

Certidão de Cartório Expedida
27/08/2021 09:23

Bloqueio/penhora on line
26/08/2021 15:54

Conclusos para decisão
26/08/2021 15:45

Petição Juntada
26/08/2021 13:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2021 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2021 17:18

Mandado Juntado
05/08/2021 17:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/07/2021 19:48

Mandado de Citação Expedido
17/06/2021 09:34

Decisão
16/06/2021 17:29

Conclusos para decisão
16/06/2021 16:38

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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