25/06/2025 14:31

Conclusos para julgamento
25/06/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 16:59

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:08

Expedição de Ofício.
08/04/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 16:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 01:30:00, 10ª Vara Criminal.
01/04/2025 17:31

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:35

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:44

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
26/03/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 16:38

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP) Processo 1504734-41.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JONATHAN DA COSTA MIRANDA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1504734-41.2025.8.26.0228 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Autor: Justiça Pública Réu: JONATHAN DA COSTA MIRANDA O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).

Bruno Paiva Garcia, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JONATHAN DA COSTA MIRANDA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 49108556, CPF *36.***.*76-84, pai JAIR JOSE MIRANDA, mãe PRISCILA RITA DA COSTA, Nascido/Nascida 01/04/1993, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Palmeira Batuá, 326, CASA 2, Jardim Eliane, CEP 03575-110, São Paulo - SP, Fone (11) 91509-3198, por infração ao(s) artigo(s): Art. 311 § 2º, III do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504734-41.2025.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Até o dia 18 de fevereiro de 2025, por volta das 18h30, na Rua São Vitório, n. 48, Vila Nhocuné, São Paulo/SP, o denunciado JONATHAN DA COSTA MIRANDA recebeu, conduziu e ocultou a motocicleta HONDA/CG 125 TITAN KS, placas HBV6E29, com sinal identificador veicular adulterado (boletim de ocorrência às fls. 2-5 e auto de apreensão à fl. 14).

Assim agindo, o denunciado JONATHAN DA COSTA MIRANDA infringiu o disposto no art. 311, §2º, III, do Código Penal, razão pela qual se requer, após o recebimento da presente denúncia, seja ele citado e aplicado o procedimento previsto no art. 394, §1º, I, do Código de Processo Penal, com a oitiva das pessoas a seguir listadas, até final julgamento e condenação .

E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.

NADA MAIS.

Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de março de 2025.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
17/03/2025 14:47

Expedição de Mandado.
17/03/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:07

Expedição de Ofício.
17/03/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:11

Recebida a denúncia
28/02/2025 14:31

Conclusos para decisão
28/02/2025 14:30

Evoluída a classe de 279 para 283
28/02/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:54

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2025 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/02/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:53

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
21/02/2025 10:52

Evoluída a classe de 279 para 283
21/02/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2025 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2025 16:35

Recebidos os autos do Outro Foro
20/02/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/02/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/02/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:30

Expedição de Mandado.
20/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:56

Expedição de Alvará.
19/02/2025 15:58

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
19/02/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:51

Expedição de Ofício.
19/02/2025 11:38

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:37

Mudança de Magistrado
19/02/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 09:12

Juntada de Certidão
19/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
19/02/2025 04:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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