TJSP - 0015653-28.2022.8.26.0016

1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel - Jit - Anexo Mackenzie de Central

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Polo Ativo

Partes

LUIZ NORONHA PAIVA

CPF *87.***.*16-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OLX PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ: 17.204.944/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/02/2024 06:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/02/2024 16:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 14:34

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 13:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2023 13:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 0015653-28.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: OLX Pay Instituição de Pagamento Ltda. - Primeiramente, anoto que, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, mesmo com o advento do Código de Processo Civil de 2015, o juízo de admissibilidade recursal é feito em Primeira Instância (Enunciado 166 do FONAJE).

    Feita esta observação, recebo o recurso inominado de fls. 183/198, interposto por OLX Pay Instituição de Pagamento Ltda., apenas no efeito devolutivo, nos termos do que dispõe o artigo 43 da Lei 9.099/95, não se vislumbrando situação excepcional que justifique a atribuição de efeito suspensivo.

    Tendo em vista que a parte contrária tomou ciência do recurso interposto às fls. 205 e já decorrido o prazo para eventual apresentação de contrarrazões ao recurso, conforme o artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, remetam-se os autos imediatamente ao Colégio Recursal, observadas as formalidades necessárias.

  • 31/08/2023 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 22:22

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/08/2023 14:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/08/2023 12:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/08/2023 12:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/08/2023 14:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/08/2023 11:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 10:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/07/2023 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 05:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 00:20

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/04/2023 09:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/03/2023 14:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/03/2023 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/03/2023 00:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2023 17:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/02/2023 12:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/02/2023 12:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2023 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2023 10:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/02/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/02/2023 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/11/2022 16:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/11/2022 11:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/11/2022 11:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/11/2022 05:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/10/2022 11:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2022 23:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2022 13:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/10/2022 13:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/10/2022 18:24

    Determinada a emenda à inicial

  • 30/09/2022 18:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/09/2022 18:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/09/2022 18:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/09/2022 18:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2022 13:22

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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