07/05/2025 20:15

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 16:42

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/03/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:42

Remetido ao DJE
20/03/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 08:37

Apelação/Razões Juntada
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Igor Barbosa de Freitas (OAB 188075/MG) Processo 1003055-31.2023.8.26.0229 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Elisângela de Moraes Caldirone - Posto isto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 23 da Lei nº 12.016/2009 e do art. 487, II, do CPC, DENEGANDO ASEGURANÇA.

Oficie-se à autoridade para as providências que se fizerem necessárias.

Custas e despesas pela impetrante, observado o benefício da justiça gratuita a ela concedida (fls.130/132), não sendo devidos honorários (Sum. 512, STF).

P.I.
13/03/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:00

Remetido ao DJE
12/03/2025 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 14:42

Julgada improcedente a ação
16/10/2024 10:27

Conclusos para Sentença
16/09/2024 20:17

Petição Juntada
16/09/2024 15:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 22:56

Suspensão do Prazo
01/09/2024 21:25

Petição Juntada
30/08/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:51

Remetido ao DJE
28/08/2024 18:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 14:43

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:35

Petição Intermediária Digitalização Juntada
05/04/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:23

Remetido ao DJE
04/04/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2023 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/10/2023 15:48

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2023 16:54

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:53

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
10/10/2023 07:25

Petição Juntada
29/09/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:13

Remetido ao DJE
27/09/2023 19:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2023 18:03

Mandado de Citação Expedido
27/09/2023 18:03

Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2023 11:46

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
15/06/2023 09:08

Conclusos para despacho
15/06/2023 09:07

Pedido de Informações Juntado
07/06/2023 06:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 14:16

Petição Intermediária Digitalização Juntada
06/06/2023 05:46

Remetido ao DJE
05/06/2023 15:26

Determinada a emenda à inicial
05/06/2023 11:57

Conclusos para decisão
12/05/2023 16:11

Conclusos para despacho
19/04/2023 13:26

Petição Intermediária Digitalização Juntada
18/04/2023 04:49

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 00:12

Remetido ao DJE
14/04/2023 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 09:23

Conclusos para decisão
12/04/2023 11:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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