26/10/2023 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 15:29

Expedição de Certidão.
24/10/2023 23:22

Juntada de Petição de Contra-razões
28/09/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/09/2023 00:06

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 23:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/08/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Ricardo Cavalcante Bruno (OAB 180834/SP), Tatiana Cardoso Paiva (OAB 257159/SP), Rafael Pires de Souza (OAB 336551/SP) Processo 1025883-70.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandre Ricardo Cavalcante Bruno - Reqdo: Abimael Dias de Barros -

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração opostos por ABIMAEL DIAS DE BARROS em face da sentença proferida às fls. 331/336, pedindo a alteração da sentença em razão de vícios de omissão e obscuridade. É o relatório.

DECIDO.

Conheço dos embargos de declaração, porque são tempestivos.

No entanto, rejeito os presentes embargos pois não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada na referida sentença.

A parte embargante busca a alteração do que já foi decidido.

Ocorre que a via escolhida não se mostra adequada ao fim pretendido. É certo que os embargos de declaração puramente infringentes são cabíveis apenas em situações excepcionais, o que não ocorre no caso em análise.

Portanto, deve-se afastas os presentes embargos.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

Diante dos novos documentos apresentados às fls. 346/379, concedo a gratuidade da justiça à parte embargante.

Anote-se.

Como a sentença embargada foi julgada parcialmente procedente, o réu/embargante foi sucumbente em parte.

Portanto, deve-se observar o disposto no artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil.

Intime-se.
30/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 16:19

Embargos de declaração não acolhidos
25/08/2023 10:41

Conclusos para despacho
23/08/2023 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 11:14

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2023 15:26

Conclusos para julgamento
17/07/2023 15:07

Conclusos para decisão
13/07/2023 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2023 10:38

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 10:37

Expedição de Certidão.
08/06/2023 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 23:05

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 12:05

Juntada de Mandado
09/02/2023 10:01

Expedição de Mandado.
06/02/2023 15:57

Expedição de Certidão.
30/11/2022 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2022 10:59

Conclusos para despacho
09/11/2022 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2022 12:07

Expedição de Certidão.
19/10/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 17:41

Expedição de Carta.
17/10/2022 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2022 10:42

Conclusos para decisão
05/10/2022 13:57

Conclusos para despacho
04/10/2022 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2022 05:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2022 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 17:16

Conclusos para decisão
16/08/2022 17:00

Conclusos para decisão
12/08/2022 16:00

Conclusos para despacho
04/08/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2022 15:27

Determinada a emenda à inicial
20/06/2022 09:43

Conclusos para despacho
18/06/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1038362-66.2024.8.26.0405

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Haniel dos Santos Custodio

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/12/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1023438-82.2023.8.26.0050

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Douglas Freire de Oliveira Brito

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 1000949-83.2024.8.26.0125

Banco Pan S.A.

Jose de Souza Lima

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0376864-81.0071.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Laboratorio Climax S/A

Advogado: Mario Celso Izzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1503575-28.2018.8.26.0125

Municipio de Capivari

Joao Amaral

Advogado: Roger Pazianotto Antunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2018 01:19

Exibir Processo