STJ - 0001402-35.2015.8.26.0150

06/12/2024 09:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/12/2024 09:08

Transitado em Julgado em 06/12/2024

21/11/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034695/2024

21/11/2024 16:10

Protocolizada Petição 1034695/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024

19/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024 Petição Nº 646867/2024 - AgRg

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0646867 - AgRg no AREsp 2686076 - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/11/2024 15:51

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA e ADEMILSON SILVA MORAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 646867/2024 - AgRg no AREsp 2686076

13/09/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/09/2024 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2024 21:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 807220/2024

13/09/2024 21:26

Protocolizada Petição 807220/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024

12/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024 Petição Nº 646867/2024 - AgRg

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 11:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2024 11:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/08/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

09/08/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 08:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0646867 - AgRg no AREsp 2686076 - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00646867 - AgRg no AREsp 2686076

05/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/08/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 646867/2024

05/08/2024 17:55

Protocolizada Petição 646867/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/08/2024

01/08/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 634621/2024

31/07/2024 23:07

Protocolizada Petição 634621/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2024

23/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ADEMILSON SILVA MORAIS e CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA

08/07/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/07/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2024 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA