TJSP - 1023125-24.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 18:29
Arquivado Definitivamente
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20/06/2024 18:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2024 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2024 12:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2024 12:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2024 12:48
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
31/05/2024 14:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/05/2024 19:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/05/2024 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2024 09:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 12:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/04/2024 12:38
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
22/04/2024 07:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/04/2024 07:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2024 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2024 08:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 08:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2024 13:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2024 13:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2024 13:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2024 10:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/04/2024 18:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/04/2024 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/04/2024 10:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/04/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 10:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/04/2024 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2024 16:58
Nomeado curador
-
09/04/2024 15:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2023 10:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/10/2023 09:23
Mandado devolvido #{resultado}
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01/09/2023 12:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1023125-24.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Kaique Reis dos Santos - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 31VC-SP-1501686-16.2021.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
30/08/2023 23:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2023 12:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 11:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2023 16:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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