TJSP - 1000669-88.2020.8.26.0146

1ª instância - Vara Unica de Cordeiropolis

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GISLAINE HELOISA GAMBAROTTO

OAB: 275589/SP

CPF *13.***.*28-78

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ELISABETH APARECIDA CAMARGO SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 16:27

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 16:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2024 04:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 10:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/01/2024 10:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/01/2024 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/01/2024 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 10:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/01/2024 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/11/2023 13:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/11/2023 10:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 10:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/10/2023 10:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/09/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elisabeth Aparecida Camargo Silva (OAB 96821/SP), Gislaine Heloisa Gambarotto (OAB 275589/SP) Processo 1000669-88.2020.8.26.0146 - Interdição/Curatela - Reqte: Geraldo Junior Eugênio - Reqda: Ana Maria Ribeiro Eugênio - Assim, com fundamento no artigo art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de modificação de curatela formulado por G.J.E. em face I.L.E. e determino que o autor seja nomeado como curador definitivo de I.L.E.

    Custas remanescentes, se houver, ficaram a cargo da parte autora, ficando sua exigibilidade suspensa se for beneficiária da gratuidade (art. 98, §3º, do Código de Processo Civil). (i) como EDITAL, publicando-se o dispositivo pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias.

    Se a parte autora não for beneficiária da gratuidade, deverá a Serventia intimá-la para o recolhimento das custas de publicação; ii) como MANDADO para registro junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cordeirópolis-SP, para que proceda à averbação da presente sentença de modificação de curatela no livro próprio de Emancipação, Interdição e Ausência assento nº 48, fls. 58, livro E-1, de 22/03/2011 (cf. fls. 21), de modo a ficar consignado que, por sentença datada de 11/08/2023, proferida pela MM.

    Juíza de Direito da Vara Única de Cordeirópolis, Dra.

    Juliana Silva Freitas, foi modificada a curatela de I.L.E., sendo nomeado como curador G.J.E. (iii) como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins legais, independentemente de assinatura do(a) curador(a) acima nomeado.

    Para tanto, deverá o(a) curador(a) imprimir esta sentença, ficando advertido e ciente das limitações e responsabilidade legais (dentre outros, arts 1740 a 1754, c/c 1774, Código Civil).

    Instruções para conferência da autenticidade estão na margem direita.

    DETERMINAÇÕES FINAIS: 1) Nos termos do art. 755, §3º, do CPC, publique-se esta sentença (a) no DJE; (b) na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça onde permanecerá por seis meses; (c) na imprensa local, uma vez; (d) no órgão oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias, constando do edital os nomes do(a) curatelado e do(a) curador(a), a causa da curatela e seus limites. 2) Comunicação à Justiça Eleitoral dispensada nos termos do Comunicado CG nº 2201/2016. 3) Dê-se ciência ao Ministério Público. 4) Fica o curador intimado a comprovar nos autos a averbação desta sentença no Registro Civil, no prazo de 30 dias. 5) Ao Oficial do Registro Civil competente para averbação: havendo alguma dúvida no cumprimento da ordem de averbação contida nesta sentença, fica desde já autorizada o acesso aos autos físicos ou fornecimento de senha de acesso ao processo eletrônico, independentemente de nova decisão.

    Com o trânsito em julgado e cumpridas todas as formalidades, arquivem-se os autos.

    Após, arquivem-se.

    P.I.C

  • 31/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 18:10

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2023 09:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/04/2023 11:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/10/2022 11:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2022 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 16:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/08/2022 14:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2022 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 05:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/04/2022 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2022 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2022 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 17:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/12/2021 19:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/12/2021 19:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/08/2021 18:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/08/2021 10:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/08/2021 09:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/08/2021 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 11:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2021 11:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2021 18:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/07/2021 18:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/07/2021 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 14:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/07/2021 15:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/07/2021 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 17:59

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 14/04/2021 17:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2021 11:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2021 18:54

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/03/2021 14:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/03/2021 19:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/02/2021 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 15:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/12/2020 02:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2020 10:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/12/2020 12:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2020 17:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/12/2020 17:02

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/12/2020 17:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/11/2020 23:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/10/2020 09:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2020 10:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/10/2020 19:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2020 14:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/09/2020 16:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/09/2020 13:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/09/2020 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2020 12:31

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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