TJSP - 1023297-63.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 16:36
Arquivado Definitivamente
-
02/12/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 16:12
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 19:39
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 18:03
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 18:03
Expedição de Ofício.
-
08/11/2024 18:02
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
08/11/2024 09:00
Conclusos para julgamento
-
07/11/2024 23:36
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 23:36
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 09:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2024 08:15
Expedição de Mandado.
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27/08/2024 17:12
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 17:11
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/08/2024 15:40
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 08:40
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 13:19
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 19:38
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 19:38
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 19:38
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 15:27
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 15:27
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 15:27
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 15:27
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 15:27
Protocolizada Petição
-
08/08/2024 15:27
Protocolizada Petição
-
04/05/2024 01:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/05/2024 00:33
Expedição de Certidão.
-
04/05/2024 00:33
Expedição de Certidão.
-
04/05/2024 00:31
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
03/05/2024 15:39
Conclusos para decisão
-
03/05/2024 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 11:56
Nomeado curador
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26/04/2024 17:34
Conclusos para despacho
-
28/10/2023 09:41
Juntada de Mandado
-
03/10/2023 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2023 12:24
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1023297-63.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Joseilton Bahia de Andrade - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 17VC-SP-1517638-50.2022.8.26.0050 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
30/08/2023 23:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2023 14:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2023 12:59
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 12:55
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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