20/05/2025 08:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/05/2025 18:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
13/05/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 04:01

Remetido ao DJE
11/05/2025 11:25

Contrarrazões Juntada
11/05/2025 09:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/05/2025 18:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2025 18:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2025 14:48

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:37

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025 15:53

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/05/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 08:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025 10:15

Recurso Interposto
04/05/2025 09:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/05/2025 03:16

Remetido ao DJE
30/04/2025 20:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 20:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/04/2025 08:19

Conclusos para decisão
26/04/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 19:25

Petição Juntada
25/04/2025 13:57

Remetido ao DJE
25/04/2025 13:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 13:14

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2025 08:56

Conclusos para decisão
24/04/2025 19:45

Embargos de Declaração Juntados
24/04/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 07:53

Remetido ao DJE
22/04/2025 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 17:17

Julgada Procedente a Ação
16/04/2025 11:20

Conclusos para Sentença
09/04/2025 12:56

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2025 07:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Raimundo Ferreira de Morais (OAB 441317/SP), Heloisa Sabino de Morais (OAB 492049/SP) Processo 1009458-60.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Costa Curta Junior -

Vistos. À réplica e às partes para especificação de provas com justificativas, observando o disposto nos arts. 32 a 37 da Lei nº 9.099/1995, no prazo de 5 dias.

Intime-se.
17/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 12:59

Remetido ao DJE
14/03/2025 20:15

Réplica Juntada
14/03/2025 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:43

Conclusos para decisão
13/03/2025 19:45

Contestação Juntada
08/03/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 18:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 16:55

Mandado de Citação Expedido
07/03/2025 09:01

Remetido ao DJE
06/03/2025 15:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/03/2025 12:11

Conclusos para decisão
28/02/2025 19:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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