01/07/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/06/2025 14:27

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/05/2025 08:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 18:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2025 14:48

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:58

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
24/04/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:17

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:16

Julgada Procedente a Ação
16/04/2025 11:20

Conclusos para julgamento
09/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
25/03/2025 07:33

Expedição de Certidão.
22/03/2025 20:05

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Fernandes da Rocha (OAB 434700/SP), Henrique Fernandes da Rocha Sociedade Individual de Advocacia (OAB 37367/SP) Processo 1005345-63.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mirtes Toriani Santos -

Vistos. À réplica e às partes para especificação de provas com justificativas, observando o disposto nos arts. 32 a 37 da Lei nº 9.099/1995, no prazo de 5 dias.

Intime-se.
17/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 11:46

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:43

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:07

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 06:57

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:03

Expedição de Mandado.
15/02/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 13:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/02/2025 08:44

Conclusos para decisão
13/02/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 14:09

Determinada a emenda à inicial
10/02/2025 13:34

Conclusos para decisão
08/02/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003534-68.2025.8.26.0224

Dirceu Ribeiro dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Rodrigo Macedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0000214-70.2025.8.26.0533

Rosana Aparecida Alves Munari

Prefeitura Municipal de Santa Barbara D'...

Advogado: Ivair Peres Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2024 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0003882-72.2021.8.26.0506

Instituicao Universitaria Moura Lacerda

Leilson Fernandes de Carvalho

Advogado: Manuel Euzebio Gomes Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2017 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0000020-49.1997.8.26.0146

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Massa Falida da Ceramica Terra Nova

Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/1997 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005345-63.2025.8.26.0224

Prefeitura Municipal de Guarulhos

Mirtes Toriani Santos

Advogado: Henrique Fernandes da Rocha Sociedade In...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 11:06

Exibir Processo