06/05/2025 09:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/04/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 10:50

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2025 07:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renan Fabricio de Oliveira (OAB 393431/SP) Processo 1052938-59.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luzia Ferreira Souza -

Vistos.

Fls. 113/114: Por ora deixo de apreciar a petição, pois o cumprimento de sentença seguirá nos termos do despacho de fls. 108.

Nada mais havendo a ser apreciado, arquive-se.

Intime-se.
17/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 13:00

Remetido ao DJE
14/03/2025 11:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 11:37

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2025 16:23

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:22

Certidão de Cartório Expedida
17/02/2025 07:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/02/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:34

Remetido ao DJE
06/02/2025 11:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:12

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:36

Petição Juntada
31/01/2025 18:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/01/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 03:39

Remetido ao DJE
09/01/2025 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2025 17:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/01/2025 16:46

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/06/2024 16:05

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/06/2024 10:04

Certidão de Cartório Expedida
07/06/2024 15:26

Contrarrazões Juntada
31/05/2024 07:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/05/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 09:14

Remetido ao DJE
20/05/2024 07:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024 07:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2024 16:43

Conclusos para decisão
17/05/2024 16:41

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2024 15:56

Apelação/Razões Juntada
18/02/2024 09:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/02/2024 09:28

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 03:02

Remetido ao DJE
07/02/2024 17:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2024 17:34

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/02/2024 11:51

Conclusos para Sentença
07/02/2024 11:51

Certidão de Cartório Expedida
29/01/2024 17:05

Petição Juntada
27/01/2024 07:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/12/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/12/2023 13:45

Remetido ao DJE
14/12/2023 13:12

Decisão Interlocutória de Mérito
14/12/2023 10:31

Conclusos para decisão
13/12/2023 18:45

Réplica Juntada
01/12/2023 04:18

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 10:47

Remetido ao DJE
30/11/2023 09:59

Ato ordinatório
29/11/2023 18:20

Contestação Juntada
07/11/2023 08:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/10/2023 09:41

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2023 14:07

Mandado de Citação Expedido
30/10/2023 07:47

Remetido ao DJE
27/10/2023 16:27

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/10/2023 09:18

Conclusos para decisão
26/10/2023 17:24

Emenda à Inicial Juntada
25/10/2023 08:43

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 05:52

Remetido ao DJE
23/10/2023 17:59

Decisão Interlocutória de Mérito
20/10/2023 17:04

Conclusos para decisão
20/10/2023 17:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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