30/07/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 12:13

Conclusos para decisão
28/07/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 09:35

Conclusos para decisão
25/07/2025 09:00

Conclusos para despacho
24/07/2025 19:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033712-73.2024.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Leonardo Henrique de Lima Compri (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - AUTOR - CONTRATAÇÃO - NÃO RECONHECIMENTO - RELAÇÃO JURÍDICA - RÉU - COMPROVAÇÃO - JUNTADA DO INSTRUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE, DO DOCUMENTO PESSOAL, SELFIE E DEMONSTRAÇÃO DO DEPÓSITO DO NUMERÁRIO EM CONTA - DESINCUMBÊNCIA DO ÔNUS PROBATÓRIO DO ART. 373, II, DO CPC.AUTOR - VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO - NÃO RESTITUIÇÃO DA QUANTIA - “VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM” - DEVER DA BOA-FÉ OBJETIVA - ART. 422 DO CÓDIGO CIVIL - DANO MORAL - DESCARACTERIZAÇÃO - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.DEMANDA MASSIFICADA - AUTOR - PROPOSITURA DE CINCO AÇÕES IDÊNTICAS QUESTIONANDO EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ADMISSIBILIDADE - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - FIGURA DO IMPROBUS LITIGATOR” - MULTA IMPOSIÇÃO - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 80, II, E 81 DO CPC.

APELO DO AUTOR DESPROVIDO COM APLICAÇÃO DE MULTA PELA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Luiz Araujo de Oliveira (OAB: 294184/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - 3º andar
22/05/2025 10:39

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/05/2025 10:37

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:11

Remetido ao DJE
08/05/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 09:17

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:13

Conclusos para despacho
07/05/2025 18:06

Contrarrazões Juntada
10/04/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 09:41

Remetido ao DJE
10/04/2025 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 16:53

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:36

Apelação/Razões Juntada
19/03/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Eduardo Luiz Araujo de Oliveira (OAB 294184/SP) Processo 1033712-73.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Henrique de Lima Compri - Reqdo: BANCO BRADESCO S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência à parte autora no percentual de 10% do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, ressalvada a gratuidade de justiça que foi concedida.

Publicada com a liberação nos autos digitais, intimem-se.
17/03/2025 13:24

Remetido ao DJE
14/03/2025 12:07

Julgada improcedente a ação
07/03/2025 09:30

Conclusos para Sentença
07/03/2025 09:00

Conclusos para despacho
06/03/2025 19:08

Réplica Juntada
07/02/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 01:18

Remetido ao DJE
06/02/2025 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 16:27

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:06

Contestação Juntada
03/01/2025 04:04

AR Positivo Juntado
22/12/2024 13:09

Suspensão do Prazo
19/12/2024 05:03

Certidão Juntada
18/12/2024 12:50

Carta Expedida
12/12/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 01:08

Remetido ao DJE
10/12/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 12:06

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:46

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:04

Conclusos para despacho
09/12/2024 19:46

Emenda à Inicial Juntada
13/11/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:01

Remetido ao DJE
11/11/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 16:25

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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