TJSP - 0016370-96.2021.8.26.0041

1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGIANE MOURA DOS SANTOS

CPF *62.***.*45-23

Advogados

MAURICIO DE OLIVEIRA ALVES

OAB: 245748/SP

CPF *81.***.*68-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 23:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2025 05:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/02/2025 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2025 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 00:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 00:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/02/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 09:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/02/2025 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 13:21

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 23:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2025 09:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2025 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2025 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 11:00

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2025 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 01:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 23:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2025 08:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/01/2025 21:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2025 00:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2025 13:15

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 01:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/01/2025 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 13:36

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 03:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2024 01:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2024 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 00:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2024 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 11:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/09/2024 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 00:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 22:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 01:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2024 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 09:26

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maurício de Oliveira Alves (OAB 245748/SP) Processo 0016370-96.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: REGIANE MOURA DOS SANTOS - Não há motivação para reconsideração das decisões (fls. 78/79 e 125).

    Sentenciada em prisão albergue domiciliar em razão do estado de saúde.

    Os laudos deverão ser semestrais, até mesmo para se evitar tumulto processual.

    Tendo em vista que foi juntado laudo de agosto de 2023, açodadamente, novo laudo deverá ser juntado em fevereiro/24.

    Int.

  • 30/08/2023 23:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/08/2023 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 23:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 23:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2023 23:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2023 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 15:26

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/07/2023 23:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2023 23:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 18:39

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 23:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2023 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 16:41

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 22:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2022 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 16:31

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 15:35

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 23/11/2022 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2022 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/11/2022 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 18:16

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2022 16:56

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/01/2022 16:56

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/01/2022 16:56

    Recebidos os autos

  • 17/12/2021 15:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 16/12/2021 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2021 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2021 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2021 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 12:18

    Concedida a prisão domiciliar a #{nome_da_parte}

  • 09/12/2021 18:25

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2021 16:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/12/2021 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2021 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/11/2021 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 15:56

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/11/2021 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/11/2021 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2021 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 15:19

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2021 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2021 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2021 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2021 16:50

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/10/2021 00:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 10:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/10/2021 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2021 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2021 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2021 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 18:12

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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