14/05/2025 09:25

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/05/2025 09:22

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 18:25

Contrarrazões Juntada
11/05/2025 06:06

Suspensão do Prazo
11/04/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:36

Remetido ao DJE
10/04/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 17:12

Apelação/Razões Juntada
18/03/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Karpat (OAB 211136/SP), Celia Cristina Dourado (OAB 285242/SP), Wesley Roberto de Souza (OAB 453715/SP) Processo 1017915-18.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Otávio Henrique de Campos - Reqdo: Condomínio Residencial Único Guarulhos - 1.

Fls. 289/292: acolho em parte os embargos de declaração para consignar que em relação à condenação do autor ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários, deverão ser observadas as regras pertinentes à gratuidade processual. 2.

Quanto aos demais termos da sentença, verifico inexistir qualquer contradição ou omissão na decisão vergastada, posto que foram apreciadas todas as questões controvertidas relevantes para o deslinde da causa, ressaltando-se que a matéria apresentada nos embargos de declaração refere-se mais ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio.

Int.
17/03/2025 13:56

Remetido ao DJE
12/03/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 10:25

Conclusos para decisão
28/01/2025 18:06

Petição Juntada
11/01/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:36

Remetido ao DJE
09/01/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 11:50

Embargos de Declaração Juntados
22/11/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:55

Remetido ao DJE
19/11/2024 15:07

Julgada improcedente a ação
06/11/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 10:13

Conclusos para Sentença
05/11/2024 10:12

Certidão de Cartório Expedida
05/11/2024 01:23

Remetido ao DJE
04/11/2024 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 18:33

Conclusos para despacho
30/09/2024 17:48

Petição Juntada
30/09/2024 11:06

Petição Juntada
27/09/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 14:03

Remetido ao DJE
25/09/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 14:50

Conclusos para decisão
05/08/2024 11:48

Rol de Testemunha Juntado
26/07/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 15:59

Especificação de Provas Juntada
25/07/2024 10:42

Remetido ao DJE
25/07/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 20:35

Réplica Juntada
11/07/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 00:01

Remetido ao DJE
09/07/2024 22:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2024 10:38

Contestação Juntada
21/06/2024 06:22

AR Positivo Juntado
12/06/2024 08:08

Certidão Juntada
12/06/2024 07:25

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 13:36

Remetido ao DJE
11/06/2024 12:35

Carta Expedida
11/06/2024 12:34

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/06/2024 10:55

Conclusos para despacho
13/05/2024 22:55

Petição Juntada
13/05/2024 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 20:05

Petição Juntada
17/04/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:33

Remetido ao DJE
16/04/2024 22:34

Recebida a Petição Inicial
16/04/2024 16:35

Conclusos para despacho
16/04/2024 14:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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